Defensoria Pública da União inaugura sala de atendimento em Balsas e amplia acesso à Justiça no sul do Maranhão

Balsas, a maior cidade em extensão territorial do Maranhão e polo para pelo menos 14 municípios da região sul do estado, passa a contar a partir de hoje com uma sala física da Defensoria Pública da União (DPU). O espaço vai funcionar dentro do prédio do Viva Cidadão, localizado na Avenida Contorno, próximo ao quartel da Polícia Militar.

A inauguração aconteceu nesta quinta-feira (02),e marca um avanço importante para a garantia de acesso à Justiça e à informação jurídica para a população da região, que antes precisava se deslocar até a capital, São Luís, para ter atendimento da DPU.

A iniciativa integra o projeto nacional de descentralização da Justiça, que busca aproximar os serviços de regiões mais distantes dos grandes centros.

O que é a DPU e como atua

A Defensoria Pública da União é um órgão essencial do sistema de Justiça brasileiro, responsável por prestar atendimento jurídico gratuito a pessoas que não têm condições de pagar um advogado em casos que envolvem a União, suas autarquias e empresas públicas federais.

Entre as principais áreas de atuação estão:
• Previdência Social: aposentadorias, auxílios e benefícios do INSS;
• Benefícios Sociais: Auxílio Brasil, seguro-desemprego, FGTS, PIS/PASEP;
• Saúde: solicitação de medicamentos, tratamentos e cirurgias;
• Direitos Humanos: defesa de populações vulneráveis, migrantes, indígenas e pessoas em situação de rua;
• Demandas coletivas: processos que envolvem comunidades inteiras ou grupos sociais.

Com isso, a população de Balsas e das cidades vizinhas ganha mais facilidade e rapidez para garantir seus direitos.

A juíza federal Laís Soares destacou que a instalação da sala da DPU é essencial para a garantia de direitos e para a acessibilidade ao sistema de Justiça:

“Balsas, além de ser uma cidade polo, é referência para diversas cidades vizinhas. Agora, os moradores dessas localidades poderão ter acesso à informação de forma virtual, mas também presencial, o que facilita ainda mais para aqueles que têm dificuldade com a tecnologia”, afirmou.

O prefeito municipal de Balsas Alan da Marissol ressaltou a importância social do novo espaço:

“Muitos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, não conseguem acessar o sistema de Justiça por falta de recursos. Com a presença da Defensoria Pública da União em nossa cidade, esse acesso está garantido, fortalecendo a cidadania e a inclusão social.”

O defensor público estadual Samuel de Sousa Zacarias em Balsas avaliou a chegada da DPU como uma conquista necessária:

“Antes, quando a demanda era da esfera federal, a população buscava a Defensoria Pública Estadual e muitas vezes não conseguíamos dar andamento por não ser de nossa competência. Agora, essa lacuna será preenchida, garantindo atendimento direto e eficaz.”

Após a inauguração, a sala da DPU funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no prédio do Viva Cidadão, na Avenida Contorno.