A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o apresentador Ratinho, o youtuber Thiago Asmar, conhecido como ‘Pilhado’ e a suplente de vereadora de Teresina (PI) Samantha Cavalca (PP) apresentem, em até cinco dias, provas das declarações feitas contra o cantor Chico Buarque ou publiquem retratação. A decisão foi proferida pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud, da 41ª Vara Cível do Rio.
Em 15 de setembro, durante programa na rádio Massa FM, de propriedade de Ratinho, o apresentador afirmou que Chico Buarque e Caetano Veloso, embora críticos do governo e identificados com a esquerda, viveriam de maneira incompatível com esse posicionamento político. Ele associou ainda os artistas ao recebimento de recursos públicos via Lei Rouanet.
“Os globais são todos de esquerda. Pra ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, disse o apresentador.
A declaração repercutiu dias depois, quando Chico e Caetano subiram ao palco em Copacabana, no Rio, em protesto contra a PEC da Blindagem e contra o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Na ação, Chico Buarque pede indenização de 50 mil reais de cada réu. Seus advogados afirmam que o cantor “jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública” e classificam o discurso de Ratinho como desinformação que fere sua honra.
“Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e em abuso do direito de livre manifestação. Há que se dizer, não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou a propagação de desinformação, pelo contrário. Daí é que o vídeo propagado não se confunde com direito à livre manifestação, pois não existe o direito de mentir – em especial para violar a honra e ferir a reputação de terceiros”, dizem os advogados do cantor no processo.
Ainda, segundo a decisão judicial, caso os acusados não se retratem ou não apresentem provas, poderão responder por crime de desobediência. Até agora, Ratinho e Thiago Asmar não se manifestaram. Já Samantha Cavalca disse não ter conhecimento da ação e alegou estar sendo alvo de tentativa de censura.
Fonte: https://horadopovo.com.br/justica-obriga-ratinho-a-provar-acusacao-ou-se-retratar-por-declaracoes-feitas-contra-chico-buarque/
