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Acordo de sócios é ferramenta essencial para reduzir conflitos internos e aumentar a sobrevivência das empresas no Brasil
Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2025 – O Brasil registrou a abertura de 1,4 milhão de novas empresas apenas no primeiro quadrimestre de 2025, um reflexo da força e da coragem do empreendedor nacional. No entanto, dados do IBGE revelam um cenário desafiador: seis em cada dez empresas fecham as portas antes de completar cinco anos, e 20% não sobrevivem ao primeiro ano de atividade.
Embora fatores como a economia e a concorrência pesem, a causa de muitos desses encerramentos está dentro do próprio negócio. Problemas de gestão, capital de giro insuficiente e, principalmente, conflitos societários mal administrados são recorrentes. O que começa com uma relação de confiança entre amigos, familiares ou colegas, sem regras claras, pode rapidamente evoluir para uma disputa que paralisa a empresa.
Segundo a advogada Amanda Chariff, a empolgação do início de um negócio muitas vezes mascara a necessidade de alinhar expectativas e criar regras formais. “A maioria das sociedades nasce de uma ideia promissora e da confiança mútua, com os fundadores acreditando que ‘depois se acerta’. O problema é que, quando a empresa cresce ou enfrenta a primeira crise, surgem as divergências sobre retirada de lucros, dedicação ao negócio ou entrada de novos sócios. Sem um combinado prévio, o que era uma divergência vira um conflito que pode levar o negócio ao fim”, explica.
A ferramenta estratégica para evitar esse desgaste é o acordo de sócios. Longe de ser uma mera formalidade, o documento funciona como um manual de funcionamento da sociedade, estabelecendo direitos, deveres, responsabilidades e como os impasses serão resolvidos. Ele cria previsibilidade e segurança, permitindo que os sócios foquem na operação.
“Muitos empreendedores enxergam o acordo de sócios como um sinal de desconfiança, quando na verdade é um ato de maturidade e proteção. Ele protege não apenas o CNPJ, mas a relação entre as pessoas por trás dele. Em um cenário onde a taxa de mortalidade empresarial é altíssima, ter uma governança bem definida se torna um diferencial competitivo que atrai investidores e transmite confiança ao mercado”, reforça Chariff.
Neste Dia do Empreendedor, comemorado em 5 de outubro, o alerta é para que a base de sustentação de um negócio seja sólida não apenas no produto, mas na relação entre seus fundadores. Alinhar as regras do jogo desde o início aumenta as chances de a empresa não apenas sobreviver aos primeiros cinco anos, mas de prosperar com segurança e estabilidade.
Amanda Chariff também destaca que a formalização não deve ser encarada como um processo burocrático ou distante da realidade do pequeno empreendedor. Pelo contrário, ela explica que o acordo de sócios pode ser customizado de forma simples, proporcional ao tamanho e às necessidades do negócio. “Um bom acordo não precisa ser um documento complexo ou cheio de termos jurídicos. Ele precisa ser claro, objetivo e refletir a realidade da empresa. É uma forma de prevenir litígios e de dar tranquilidade aos sócios para tomar decisões de forma alinhada”, diz.
Outro ponto levantado pela advogada é que o acordo de sócios não é estático. Ele pode e deve ser revisado periodicamente, especialmente quando há mudanças relevantes, como entrada ou saída de sócios, novos investimentos ou ampliação do negócio. “Assim como a empresa evolui, o acordo também precisa acompanhar esse crescimento. O que faz sentido no início pode precisar de ajustes depois de dois ou três anos de operação”, complementa.
Para Amanda, a cultura de governança precisa ser disseminada entre empreendedores de todos os portes. “No Brasil, ainda associamos governança a grandes corporações, mas ela é igualmente importante para startups e microempresas. Quanto mais cedo o empreendedor adota boas práticas, menores são as chances de crises futuras”, finaliza.
Sobre Amanda Charif – Amanda Charif é advogada especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação pelo IBMEC/SP. Atua de forma estratégica na construção de bases jurídicas sólidas para pequenas e médias empresas que buscam crescer com segurança e sustentabilidade. Sua prática é voltada para uma advocacia personalizada, com soluções em contratos empresariais, societário e proteção de marcas, sempre considerando a realidade de cada negócio. A atuação é marcada por uma abordagem clara, prática e próxima do empreendedor, oferecendo segurança jurídica para que ele direcione tempo e energia ao crescimento da empresa.