O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (10) um novo modelo de financiamento habitacional que promete movimentar o mercado imobiliário. Segundo o Banco Central, a mudança pode liberar até R$ 52 bilhões adicionais em crédito no primeiro ano, sendo R$ 36 bilhões de forma imediata. A iniciativa mira o fortalecimento da classe média e tenta ampliar o acesso à casa própria em meio à disputa por votos no ano pré-eleitoral.
Novo limite para compra com FGTS: o que muda na prática
O teto do valor de imóveis que podem ser comprados com recursos do FGTS e juros mais baixos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) subiu de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. A mudança amplia o alcance do programa, permitindo que imóveis de bairros valorizados — como o Leblon (Rio) e Itaim Bibi (São Paulo) — possam ser adquiridos com condições mais vantajosas.
Caixa volta a financiar até 80% do imóvel
O presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes, confirmou que o banco voltará a financiar 80% do valor dos imóveis residenciais. Desde novembro de 2024, esse limite era de 70%. A decisão foi possível graças às novas regras de crédito e à liberação de recursos do FGTS, que aumentam a liquidez no sistema bancário.
Regras mais vantajosas para bancos e mais dinheiro em circulação
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) criaram um mecanismo para incentivar os bancos a conceder mais financiamentos habitacionais. O novo modelo permite que parte maior dos depósitos em poupança, antes recolhida como compulsório, seja direcionada para crédito imobiliário. A medida garante R$ 111 bilhões em potencial de financiamento no primeiro ano, com R$ 52,4 bilhões a mais em relação às regras atuais.
Como funcionará a aplicação dos recursos da poupança
Atualmente, os bancos precisam destinar 65% da poupança para crédito habitacional e 20% como compulsório obrigatório. Com as novas regras, até 5% desse compulsório poderá ser liberado se for direcionado a novos financiamentos, o que injeta R$ 36,9 bilhões adicionais no sistema. A partir de 2027, o percentual destinado a crédito imobiliário aumentará gradualmente até chegar a 100% da poupança captada.
Mais estímulos para imóveis até R$ 1 milhão
O governo criou incentivos específicos para os financiamentos de imóveis de até R$ 1 milhão, com prazo de sete anos para os bancos manterem acesso a recursos livres da poupança. Em imóveis acima desse valor, o prazo cai para cinco anos. Já no caso de construções residenciais, o período será de dois anos.
Meta: reduzir dependência da poupança
A proposta foi construída pelo Banco Central em parceria com os ministérios da Fazenda e das Cidades, além da Caixa, para permitir uma transição gradual para um modelo menos dependente da poupança — fonte que vem encolhendo diante da popularização de investimentos mais rentáveis. Segundo o BC, o objetivo é “ampliar o acesso ao crédito e preservar a solidez das operações de habitação”.
Financiamento indexado à inflação ganha força
O governo também quer estimular contratos atrelados ao IPCA, oferecendo a opção de um componente adicional de amortização que protege o tomador de oscilações futuras da inflação. A medida busca maior previsibilidade das parcelas e segurança nas operações. Hoje, apenas 2% dos contratos habitacionais utilizam o IPCA como indexador, devido ao risco de alta do saldo devedor em longo prazo.
Poupança perde protagonismo no crédito imobiliário
Mesmo sendo a principal fonte de financiamento habitacional, a poupança vem perdendo espaço. Em 2021, ela representava 46% dos recursos do setor, caindo para 32% em 2024, segundo a Abecip. A expectativa do governo é que o novo modelo reverta essa tendência ao dinamizar o crédito e garantir mais estabilidade às instituições financeiras e às famílias.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/saiba-tudo-sobre-o-novo-financiamento-habitacional-fgts-limites-e-regras-para-bancos/
