Praia dos Ingleses ganha prédios de 10 andares

A construção de um prédio de 10 andares na Praia dos Ingleses, no norte de Florianópolis (SC), não está sendo unanimidade entre os moradores. Um abaixo-assinado com 4 mil assinaturas será entregue ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) nos próximos dias. O documento demonstra a preocupação da comunidade com o que classificam como “crescimento desordenado”.

A Associação dos Moradores dos Ingleses e Santinho (Amoris) lidera o movimento temendo o “efeito Balneário Camboriú”, fazendo referência à verticalização imobiliária e a presença dos arranha-céus — edifícios altos que se destacam na paisagem urbana. A presidente da Amoris, Dany Novaes, argumenta que a infraestrutura dos Ingleses “não comporta nem a população atual de cerca de 80 mil habitantes”.

Segundo ela, sistemas como trânsito, saneamento, energia e coleta de lixo já operam no limite da capacidade. Enquanto isso, o imóvel é anunciado na Praia dos Ingleses por imobiliárias da região com investimentos de até R$ 964 mil.

Localizado na rua das Gaivotas, é apresentado como “raro empreendimento pé na areia”. Promete vista panorâmica, acesso direto à praia, academia com vista para o mar, piscina, churrasqueiras e espaços gourmet na cobertura. A Gazeta do Povo entrou em contato com a construtora responsável pela obra na Praia dos Ingleses, mas os responsáveis optaram por não se manifestar sobre o assunto.

Prefeitura defende instrumento urbanístico e promete contrapartidas

A prefeitura de Florianópolis concede as autorizações para prédios de até 10 andares na Praia dos Ingleses por meio da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). A associação de moradores critica o processo. “O problema é que isso está sendo feito sem ouvir os moradores e sem planejamento adequado”.

Além disso, a presidente da Amoris questiona o fato de muitos empreendimentos não precisarem apresentar estudo de impacto ambiental. “Nossa luta não é contra o desenvolvimento, é contra esse modelo de crescimento que beneficia poucos e prejudica muitos”, protesta ela.

Praia dos Ingleses tem cerca de 80 mil habitantes. (Foto: Lêo Russo/Prefeitura de Florianópolis)

Por outro lado, a secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Ivanna Tomasi, defende o instrumento urbanístico. Ela explica que a outorga onerosa está prevista no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Municipal, aplicando-se quando a construção ultrapassa o coeficiente de aproveitamento básico.

Segundo ela, o Plano Diretor prevê que a prefeitura deve investir os recursos arrecadados em infraestrutura urbana e programas de gestão territorial. Portanto, inclui habitação de interesse social, criação de espaços públicos, regularização fundiária e implantação de equipamentos urbanos. A administração municipal deve aplicar pelo menos 50% dos valores no próprio distrito onde está localizado o empreendimento.

Sobre o número de pavimentos, Tomasi esclarece que o limite pode variar conforme as contrapartidas oferecidas pelo empreendimento, como uso misto, habitação social ou fruição pública. A secretária afirma que a prefeitura não autoriza edificação sem soluções adequadas de esgotamento sanitário e drenagem.

Quanto à mobilidade, a prefeitura informa que está em fase de contratação o Plano de Mobilidade de Florianópolis, financiado com recursos da própria outorga onerosa. “A revisão do Plano Diretor de 2023 considerou o crescimento demográfico real da cidade e estabeleceu Áreas de Desenvolvimento Incentivado (ADI), priorizando regiões que já possuem centralidade e infraestrutura de transporte público”.