Nesta terça-feira (14), a Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís vai apreciar o relatório com as sugestões apresentadas pela Procuradoria da Casa sobre a revisão e modernização do documento que regula o funcionamento do Legislativo ludovicense. O processo inclui, ainda, a abertura de uma consulta pública que permitirá à população contribuir diretamente na construção do novo texto regimental.
A iniciativa marca mais uma etapa do esforço coletivo da Câmara em tornar suas normas mais atuais, transparentes e alinhadas às demandas da sociedade. A proposta foi discutida na última quinta-feira (9), durante reunião de trabalho da comissão, que contou com a presença do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). .
O grupo é presidido pelo Coletivo Nós (PT) e tem como relator o vereador Raimundo Penha (PDT). Também integram a comissão os vereadores Concita Pinto (PSB), Clara Gomes (PSD) e Marquinhos (UNIÃO). Juntos, eles são responsáveis por revisar, alterar e consolidar a Resolução nº 005/2015, que institui o atual Regimento Interno, com o objetivo de adequar suas normas às melhores práticas de gestão legislativa.
Durante o encontro, o presidente Paulo Victor destacou o comprometimento da Mesa Diretora com a modernização institucional e ressaltou a importância do processo para o fortalecimento da democracia local. “Estamos trabalhando para tornar a Câmara mais moderna, eficiente e participativa. Essa revisão é fundamental para aprimorar o funcionamento da Casa e ampliar a transparência das ações legislativas”, afirmou.
A consulta popular, que será aberta entre os dias 13 e 23 de outubro, permitirá que cidadãos, servidores e entidades encaminhem sugestões para aprimorar o texto do Regimento. A iniciativa reforça o caráter participativo do processo, conforme explicou Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós: “Queremos que a sociedade tenha voz nesse processo, porque o Regimento não é apenas um documento técnico, mas um instrumento de transparência e democracia.”
O relator Raimundo Penha também ressaltou que o diálogo com diferentes setores é essencial para garantir a representatividade e a efetividade do novo texto.
“A ideia é assegurar que o novo Regimento reflita as boas práticas legislativas e atenda às necessidades da Câmara e da população. Estamos abertos a ouvir vereadores, servidores e cidadãos”, reforçou o parlamentar.
As reuniões da comissão ocorrerão sempre às terças-feiras, a partir das 14h, e poderão ser acompanhadas por vereadores não membros, que participarão como ouvintes. O processo, segundo os integrantes, simboliza uma nova fase de diálogo, transparência e modernização no Legislativo de São Luís.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/10/consulta-publica-pretende-tornar-a-camara-municipal-de-sao-luis-mais-moderna/
