O Governo Federal apresentou um projeto instituindo o Gás do Povo, que visa atender a população brasileira em situação de vulnerabilidade, coma distribuição do gás de cozinha (GLP), no entanto, este benefício terá início somente no mês de novembro próximo.
Enquanto isso, em São Luís, a população mais carente está sendo assistida com o vale gás, através dos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS.
Porém, as famílias residentes na periferia da cidade não estão comparecendo aos CRAS para solicitar o benefício, mediante ameaças de organizações criminosas que tem o domínio sobre a região, e intimidam os moradores.
São atendidas pelo benefício, as famílias inscritas no CADÚNICO, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do Governo; famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício da prestação continuada da assistência social , inscrita ou não, no CADÚNICO.
O benefício financeiro do programa segue os seguintes critérios:
I – Famílias com registro no CADÚNICO que tenha sido atualizadp nos últimos 24 meses;
II – Famílias com menor renda por pessoa;
III – Famílias com maior quantidade de pessoas;
IV – Famílias que recebem benefpicuio do Programa Bolsa Família;
V – Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio uso de dados da averiguação, quando disponíveis;
O auxílio financeiro tem suas parcelas pagas seguindo o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família, equivalente ao valor de mercado do botijão de GLP de 13 quilos.
Programa Vale Gás
Os programas estaduais se propõem a dar um auxílio em dinheiro para que as famílias de baixa renda consigam comprar o botijão de gás.
O custo elevado do gás de cozinha (GLP) combinado ao crescimento na quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, levou à criação de programas de apoio à compra do combustível, que é essencial para o preparo de alimentos. O principal deles é o programa federal, que prevê o pagamento, a cada bimestre, de valor correspondente à metade do preço médio do botijão de 13 kg.
Programa a famílias inscritas no CADUNICO
O programa federal Gás dos Brasileiros é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADEUNICO)com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo.
Também pode ser acessado por famílias que tenham, entre seus membros do mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). O benefício deve ser pago preferencialmente à mulher responsável pela família.
O Decreto 10.881/21, que regulamenta o programa, estabelece critérios de priorização das famílias beneficiárias durante a fase de implantação do programa, incluindo menor renda per capita e maior quantidade de membros.
Levantamento realizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor mostra que os estados que atualmente possuem programas são Ceará, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
No Maranhão
O Programa Social Vale-Gás é um benefício concedido por meio de cartões com crédito disponibilizado aos beneficiários para recarga de botijões de gás. É destinado a pessoas físicas sem renda ou praticamente isso, sendo limitado a três benefícios por família. A identificação dos beneficiários é feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A previsão do estado era atender até 119.690 pessoas.
Benefício sob ameaça
Em São Luís, o Programa Social Vale Gás é desenvolvido através dos CRAS, organismo da Prefeitura Municipal, que promove o cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade, através de entrevistas e visitas domiciliares desenvolvidas pelas equipes de assistentes sociais. No entanto, a procura pelo benefício em áreas da periferia da cidade não está ocorrendo tendo em vista o domínio de facções criminosas que proíbem as famílias de buscarem o CRAS para solicitar o benefício, sob a alegação de que as informações contidas nos cadastros podem ser fornecidas à polícia, expondo suas localizações, conforme disse um servidor municipal, cuja identidade estamos omitindo por medida de segurança do declarante.
A criatividade prevalece
Há ocasiões em que o botijão de gás fica seco antes da data da nova parcela do benefício ser liberada, gerando transtornos para as famílias beneficiadas, que tem que buscar outras alternativas para preparar seus alimentos.
Dona Maria Silva, moradora do Monte Castelo, disse que compra carvão e volta a usar o velho fogareiro que possui, e quando não tem dinheiro para adquirir o carvão, busca pedaços de madeira em construções para fazer o fogo.
O mesmo artifício é utilizado por Dona Antonia Barbosa que reside no Jaracaty. Ela disse que mantém, sempre, uma reserva de carvão que ela própria faz, com madeira retirada do manguezal. “Eu não me aperreio. Faltou gás, faço fogo com o carvão de mangue e cozinho a comida para servir aos meus familiares. E, assim, vou tocando a vida”, afirmou.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/10/familias-de-sao-luis-deixam-de-receber-vale-gas-por-medo-de-faccoes/
