Participação no Saeb garante benefício do Pé-de-Meia a estudantes do Ensino Médio e EJA

A participação dos estudantes nas avaliações externas, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), tornou-se um dos critérios para o recebimento do Incentivo Conclusão do Programa Pé-de-Meia — política nacional de apoio financeiro que estimula a permanência e a conclusão dos estudos no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A medida reforça o compromisso das políticas públicas com a valorização do aprendizado e a participação nos processos avaliativos, estimulando o avanço educacional dos estudantes por meio de incentivos concretos.

O Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal, promove a inclusão educacional e o enfrentamento da evasão escolar com a concessão de benefícios financeiros. Os depósitos são realizados conforme os critérios de matrícula, frequência, conclusão escolar e participação em exames nacionais e estaduais. Ao final do Ensino Médio, o estudante que conclui com êxito recebe o Incentivo Conclusão — um valor adicional de R$ 1.000,00, pago em parcela única.

O Saeb, que integra o conjunto de avaliações obrigatórias para o benefício, será aplicado em todo o país entre os dias 20 e 31 de outubro, abrangendo estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental (2º, 5º e 9º anos) e Ensino Médio (3ª série) das redes públicas e privadas. A avaliação é um instrumento essencial para diagnosticar a qualidade da educação básica e orientar melhorias nas políticas públicas.

“O Pé-de-Meia representa um estímulo à continuidade dos estudos, e essa vinculação com o Saeb mostra que a permanência na escola precisa vir acompanhada do engajamento nos processos de avaliação. É um passo importante para fortalecer o compromisso de todos com a qualidade da educação pública”, destacou a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.

Com a execução do programa, o Governo Federal e o Governo do Maranhão reafirmam o compromisso de fortalecer uma educação pública que valoriza o esforço dos estudantes e reconhece o papel das avaliações na formulação de políticas mais eficazes. A participação no Saeb, além de garantir o benefício do Pé-de-Meia, é também um passo importante na trajetória de cada aluno rumo a uma formação de qualidade e novas oportunidades.

Saeb e qualidade da educação

Diferente de uma prova individual, o Saeb tem função diagnóstica — ele mede a qualidade do ensino oferecido pelas redes públicas e privadas. Os resultados, combinados às taxas de aprovação, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da educação brasileira.

Ao estabelecer o Saeb como critério para o Pé-de-Meia, o governo busca dois objetivos principais:

1. Aumentar a taxa de participação — garantindo que os dados do Ideb sejam mais representativos e confiáveis.
2. Reforçar o compromisso com a aprendizagem — associando o incentivo financeiro não apenas à presença na escola, mas também ao envolvimento com as avaliações que orientam políticas públicas.

Fonte: Governo do Maranhão