Movimentos cobram Lula sobre nomeação de ministra negra para o STF

O Movimento Mulheres Negras Decidem (MND) enviou nesta terça-feira (14/10) um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) seja ocupada por uma mulher negra.

O documento lista nove juristas com atuação em justiça racial e defesa dos direitos humanos, entre elas Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e primeira mulher negra a integrar a Corte; Vera Lúcia Santana Araújo, ministra substituta do TSE; e Flávia Martins Carvalho, juíza auxiliar no STF. O pedido chega em meio a especulações que indicam o advogado-geral da União, Jorge Messias, como favorito de Lula, o que reforçaria a escolha de mais um homem branco para a Corte.

O MND ressalta que a indicação de uma mulher negra ao Supremo seria um ato de reparação histórica. “A presença de uma ministra negra no STF não é apenas uma questão de representatividade, mas de democracia substantiva, reparação histórica e fortalecimento do Estado de Direito”, afirma o documento.

Confira a lista de nomes sugeridos

Vera Lúcia Santana Araújo: Ministra substituta do TSE e fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com longa atuação na defesa dos direitos humanos e eleitorais.

Adriana Cruz: Juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, reconhecida por sua atuação em casos de corrupção e lavagem de dinheiro, com sólida experiência no combate ao crime organizado.

Edilene Lobo: Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2023, doutora em Direito pela PUC Minas e primeira mulher negra a integrar a Corte.

Flávia Martins Carvalho: Juíza auxiliar no STF, especialista em controle de constitucionalidade e políticas judiciárias, com foco na efetividade dos direitos fundamentais.

Karen Luise: Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), referência na luta antirracista no Judiciário.

Lívia Casseres: Defensora pública e coordenadora-geral de Justiça Étnico-Racial da Senad, com atuação no enfrentamento ao encarceramento em massa.

Lívia Sant’Anna Vaz: Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, especialista em direitos humanos e gênero, atuante no combate ao racismo institucional.

Sheila de Carvalho: Advogada e secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, com trajetória ligada à Coalizão Negra por Direitos.

Soraia Mendes: Jurista, advogada e professora, com reconhecida produção acadêmica e atuação junto ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Fonte: * Correio Braziliense