Um grupo de dez senadores apresentou nesta quarta-feira (15/10) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, com 37 páginas, foi liderado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com as assinaturas de Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), entre outros. O protocolo ocorreu na Presidência do Senado, responsável por decidir sobre a admissibilidade do processo.
Para Girão, a ação foi construída “com responsabilidade” e não se trata de uma iniciativa simbólica ou política. Ele afirmou que o pedido visa combater uma tentativa de “blindagem institucional” que impediria o Senado de exercer sua prerrogativa de julgar ministros do STF.
“Não banalizamos esse instrumento. Temos responsabilidade com o país e com a Constituição”, declarou o senador.
Girão também criticou o que considera esforços para limitar o poder do Legislativo por meio de ações judiciais, citando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
O pedido de impeachment se fundamenta em quatro pontos principais: participação de Dino em eventos político-partidários, suposta violação à liberdade de expressão, conflito de interesses e falta de imparcialidade em decisões judiciais.
O senador citou como exemplo uma cerimônia na Universidade do Maranhão, na qual Dino teria elogiado a vice-governadora do estado como “boa candidata”, conduta vedada a magistrados, e a retirada de circulação de livros jurídicos considerados discriminatórios, classificando a medida como “ato de censura em pleno século XXI”.
O terceiro e o quarto fundamentos envolvem o episódio dos respiradores do Consórcio Nordeste, em que Dino teria participado de decisões como governador e, posteriormente, atuado como relator de um inquérito no STF envolvendo o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“É inaceitável que um ministro julgue um caso do qual foi parte direta. Os nordestinos sofreram com a falta desses equipamentos. O mínimo que esperamos é transparência e responsabilidade”, disse Girão.
O senador enfatizou que o pedido não é um ataque pessoal, mas uma ação para preservar o equilíbrio entre os Poderes. O processo agora será analisado pela Mesa Diretora do Senado, que decidirá se dará prosseguimento. Até o momento, nenhum dos mais de 70 pedidos de impeachment contra ministros do STF foi admitido para tramitação.
Fonte: Correio Braziliense
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/10/senadores-protocolam-pedido-de-impeachment-contra-ministro-flavio-dino-no-stf/
