Governo do Maranhão e Ministério Público fortalecem parceria para ampliar serviços de ouvidoria

O Governo do Maranhão, por meio da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reuniu-se nesta quarta-feira (15) com a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), na Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, em São Luís. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria institucional para desenvolver ações conjuntas de aprimoramento, divulgação e ampliação dos serviços de ouvidoria no estado.

A reunião foi conduzida pela ouvidora e procuradora de justiça do MPMA, Sandra Elouf, e contou com a presença de representantes da Ouvidoria da SES. O encontro pautou o alinhamento de estratégias de cooperação técnica voltadas à promoção de uma ouvidoria mais acessível, descentralizada e participativa nos municípios, especialmente na área da saúde.

“Neste ano de 2025, observamos que 60% dos municípios ainda não consolidaram a implantação desse tipo de serviço ao cidadão. Diante da necessidade de aprimorar o processo de escuta e, consequentemente, reduzir a judicialização na saúde, idealizamos essa parceria para que o Ministério Público esteja junto aos municípios, solicitando a participação deles no fortalecimento e implantação das Ouvidorias do SUS nos territórios”, afirmou a representante técnica da Ouvidoria da SES, Raphaelle Furtado.

A ouvidoria é um canal de comunicação direta entre o cidadão e os órgãos públicos, responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações como reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Seu papel é garantir transparência, promover melhorias nos serviços e assegurar que o cidadão obtenha retorno sobre suas demandas.

Atualmente, dos 217 municípios maranhenses, apenas 38 possuem o serviço de ouvidoria implantado, e outros 13 estão em processo de implantação. Para mudar esse cenário, a Ouvidoria da SES iniciou, em 2025, um plano de descentralização e fortalecimento das ouvidorias municipais, que inclui capacitações regionais, suporte técnico e orientações contínuas.

“Iremos acionar os promotores que atuam nos municípios para que, em conjunto, possamos definir medidas que viabilizem a iniciativa solicitada pela SES. Após esse momento de apreciação, vamos marcar uma nova reunião, para que o trabalho de sensibilização junto ao gestor público possa acontecer”, destacou a procuradora de justiça do MPMA, Sandra Elouf.

Até o momento, já foram capacitadas as Unidades Regionais de Saúde (URS) de Imperatriz, Bacabal, Açailândia, Balsas, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Rosário e São Luís. A previsão é de que, até o final do ano, também sejam contempladas as regiões de Pedreiras, Caxias e Santa Inês.

Para 2026, o planejamento prevê o monitoramento conjunto das 19 URS com o Ministério Público, consolidando o diálogo e a implantação efetiva das ouvidorias nos 217 municípios maranhenses.

O processo de expansão das ouvidorias municipais também servirá como mapeamento para a Ouvidoria Geral do SUS, vinculada ao Ministério da Saúde, a fim de identificar os municípios que necessitam de melhorias estruturais e logísticas para garantir um atendimento de escuta mais efetivo e contínuo à população.

Fonte: Governo do Maranhão