São Luís foi palco de uma importante solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão, o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e diversas autoridades estaduais, nesta quinta-feira (16).
O evento marcou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a União, representada pelo MDS, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE).
A assinatura do acordo, que ocorreu no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), esteve inserida na programação da Semana Nacional do Registro Civil, representando um marco na luta contra o sub-registro no Maranhão e no Brasil, simbolizando um avanço significativo na garantia de direitos básicos e no acesso a políticas públicas essenciais para a população mais vulnerável.
O governador Carlos Brandão destacou a importância da cooperação para resgatar a cidadania de milhares de maranhenses.
“Nós temos milhares de pessoas invisibilizadas, e o que a gente quer é resgatar eles. O Maranhão está o tempo todo firmando parcerias com a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, em busca daqueles que estão mais distantes, para que eles possam ter, no mínimo, certidão de nascimento e RG para acesso às políticas públicas”, afirmou Brandão.
O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, ressaltou a relevância do acordo para o Maranhão e para o Brasil.
“O sub-registro é quando a pessoa não tem documentos, ainda que esteja em idade avançada, ou por outros motivos como a perda. Acessar esse documento é abrir portas para vários direitos e programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular. Hoje, nós celebramos um termo para que possamos vivenciar, no Maranhão, uma parceria que eu espero que sirva de modelo para todo o Brasil”, declarou Dias.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, comemorou a parceria e a capacidade de diálogo entre os poderes e entes federativos.
“É importante a gente reforçar que este acordo de cooperação técnica já nasce fruto de uma experiência exitosa. Por meio da capacidade de diálogo do Governo do Maranhão, a gente conseguiu construir várias parcerias. A Defensoria também firmou parceria conosco e com o Tribunal de Justiça, para a realização de mutirões. O Ministério, vendo os resultados efetivos, construiu esse acordo no intuito de replicar isso em vários outros estados da Nação. A gente fica muito feliz, é o Maranhão saindo na frente, mais uma vez”, pontuou Casé.
Gabriel Furtado, defensor público-geral do Maranhão, destacou a importância do acesso ao CadÚnico, importante ferramenta para a erradicação do sub-registro no estado.
“A assinatura desse termo e a vinda do Ministério do Desenvolvimento Social ao Maranhão reflete uma forma de potencializar a erradicação do sub-registro, e também o acesso aos programas e benefícios dos governos federal e estadual. A Defensoria terá acesso ao CadÚnico, com isso, em conjunto com o Governo Federal e Governo do Maranhão, vamos conseguir levar cada vez mais direitos a todas as localidades onde a Defensoria atende”, pontuou o defensor-geral.
A auxiliar administrativa Ana Paula Cardoso Silva também compareceu ao início do atendimento do Mutirão da Semana Nacional do Registro Civil, para resolver um erro no registro do seu pai e expressou sua gratidão.
“Esse serviço é muito importante, porque muitas pessoas têm dificuldade para resolver as suas situações em lugares como o cartório. Essa forma gratuita, já permite as pessoas resolverem suas pendências. Hoje, eu vim aqui resolver um erro no nome do meu pai, no meu registro. Eu gostaria de agradecer por essa ação em benefício da comunidade, tenho certeza que tem serviço a muitas pessoas”, disse
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/05/acordo-historico-entre-uniao-e-maranhao-facilita-a-emissao-de-documentos-essenciais/
