Prefeitura de SP pagou quase R$ 880 mil para primo de secretário cantar em quermesses

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito para investigar uma série de contratos firmados pela Prefeitura de São Paulo com o cantor Davi Goulart, primo do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Rodrigo Goulart (PSD). A apuração busca esclarecer se houve favorecimento ou violação das regras de contratação pública.

Segundo levantamento de documentos públicos, Davi Goulart recebeu cerca de R$ 880 mil desde junho de 2023, pagos pela administração municipal para apresentações em quermesses e eventos de bairro. Cada show custou R$ 50 mil aos cofres públicos — valor quase sete vezes maior do que o teto de R$ 7 mil previsto na tabela de referência da Secretaria Municipal de Cultura para apresentações musicais.

De acordo com as normas da pasta, valores acima do limite só podem ser autorizados em casos excepcionais, quando se tratar de artista “consagrado pelo público ou pela crítica especializada”. Essa condição, porém, precisa ser comprovada com documentação técnica. No caso de Davi Goulart, o suposto reconhecimento não é facilmente identificável: em vários materiais de divulgação de eventos, seu nome não aparecia em destaque, e em alguns sequer era mencionado.

Apesar disso, a Prefeitura de São Paulo justificou as contratações diretas — sem licitação — sob o argumento de que o cantor é um artista reconhecido. Entre os documentos apresentados para embasar essa avaliação, consta a participação de Davi em um álbum experimental que inclui a música “Taça de Vinho”, elogiada em um vídeo publicado em 2015 no YouTube pelo jogador Neymar Jr..

A repercussão dos contratos levou a Controladoria Geral do Município (CGM) a abrir, também nesta terça-feira (14), uma apuração interna para verificar se houve irregularidades ou falhas nos procedimentos de contratação. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que, até o momento, não há indícios de ilegalidade, mas determinou uma nova análise dos documentos.

“Não é porque é primo dele que tenha impedimento dele trabalhar. A Secretaria de Cultura me passou que todos os procedimentos foram adotados e não existe irregularidade. Mas, obviamente, tendo em vista a matéria, eu pedi para se fazer uma nova apuração. E se alguém errou, se houve alguma falha, as pessoas serão responsabilizadas”, afirmou o prefeito.

A empresa responsável pela carreira do cantor, a produtora Fino Tom, tem sede na Zona Leste da capital e também gerencia outros artistas contratados pelo poder público. Desde o início da gestão Nunes, a produtora já recebeu mais de R$ 1,4 milhão por meio de emendas do vereador licenciado Rodrigo Goulart, primo do cantor e integrante do mesmo partido do prefeito.

O vínculo entre a produtora, o secretário e o artista levantou novas suspeitas. Em um contrato referente ao show realizado no último domingo (13), em uma paróquia na Zona Sul, o documento com os detalhes da proposta aparece no portal da transparência da Prefeitura como “restrito”, sem possibilidade de consulta pública.

Nas redes sociais, Davi Goulart costuma publicar vídeos de suas apresentações, geralmente compostas por repertórios de covers, e faz menções diretas de agradecimento à produtora Fino Tom, ao primo Rodrigo Goulart e à Prefeitura de São Paulo pelo “apoio” recebido. Em um vídeo publicado em julho, o cantor comemorou as oportunidades conquistadas com o suporte da empresa e do poder público.

A produtora Fino Tom negou qualquer irregularidade e afirmou que atua “seguindo todos os requisitos legais e com a transparência que uma atuação junto ao poder público exige”. O próprio Davi Goulart também se manifestou por meio de nota, dizendo que:

“Os questionamentos sobre as contratações serão devidamente esclarecidas às autoridades, com a máxima transparência com que eu e minha equipe sempre trabalhamos.”

Já o secretário Rodrigo Goulart não respondeu aos questionamentos encaminhados sobre os contratos firmados pela prefeitura.

A Secretaria Municipal de Cultura, por sua vez, defendeu a regularidade do processo. Em nota, afirmou que a “consagração do artista junto à opinião pública foi devidamente comprovada” e que Davi Goulart “já recebeu valores semelhantes em apresentações anteriores, sem qualquer vínculo com o município”.

Mesmo com as justificativas, o caso segue sob investigação do Ministério Público, que deve avaliar se houve uso indevido de recursos públicos, nepotismo cruzado ou abuso do mecanismo de dispensa de licitação.

A depender das conclusões do MP-SP e da Controladoria, o caso pode abrir um novo desgaste político para a gestão Ricardo Nunes, que já enfrenta críticas por falta de transparência em contratações emergenciais e uso de emendas parlamentares para fins eleitorais.