
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a emissão da licença pelo Ibama para a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas foi baseada em critérios técnicos e não sofreu influência de pressões políticas, em referência às manifestações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Todo o trabalho feito pelos técnicos do Ibama foi com rigor, desde a fase em que a licença era de uma empresa privada até a transferência para a Petrobras. Se houve manifestações políticas, elas não influenciaram o processo técnico”, disse Marina em entrevista ao Canal Gov.
Melhorias ambientais exigidas pelo Ibama
A ministra ressaltou que a licença se refere à prospecção de petróleo, sem caráter exploratório, e destacou que o Ibama conseguiu implementar melhorias importantes no projeto. Entre elas, a relocação da base de socorro à fauna oleada de Belém para uma área a 160 km do local de perfuração, garantindo maior eficiência no atendimento aos animais em caso de acidentes.
“Todas as exigências do Ibama eram necessárias. Sem esse rigor, a licença poderia prejudicar o meio ambiente e os interesses do Brasil”, afirmou Marina.
Transição energética e redução de combustíveis fósseis
Apesar de apoiar a pesquisa na Margem Equatorial, Marina reforçou a necessidade de o Brasil reduzir sua dependência de combustíveis fósseis. Segundo a ministra, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pelas decisões de exploração, enquanto o Ibama atua na regulação ambiental.
“Precisamos construir nosso próprio caminho para a transição energética e investir em alternativas mais limpas”, afirmou.
Processo de licenciamento e investimentos da Petrobras
O Ibama destacou que a licença foi concedida após um rigoroso processo de licenciamento ambiental, incluindo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas e inspeções em todas as estruturas de resposta a emergências. A Petrobras planeja iniciar a perfuração imediatamente, com duração estimada de cinco meses, investindo cerca de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial até 2029.
Margem Equatorial: potencial e desafios ambientais
A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2.200 km do Norte ao Nordeste, abriga manguezais e recifes únicos, tornando a exploração sensível. Marina destacou a importância de estudos aprofundados da bacia, incluindo correntes marinhas, biodiversidade e estrutura geológica. Unidades de preservação estão sendo planejadas, inclusive no Amapá, beneficiando pescadores sem impactar a produção de petróleo.
Perspectiva econômica e estratégica
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a Margem Equatorial é estratégica para a soberania energética do país. “Defendemos uma exploração responsável, dentro de altos padrões internacionais, com benefícios concretos para brasileiros”, afirmou. O presidente Lula pressionou pelo avanço da licença, visando gerar empregos e atrair investimentos na região.
Exploração internacional e interesse das multinacionais
O interesse na região cresceu após descobertas de petróleo na Guiana, com multinacionais como Exxon e Chevron aumentando a competição. No Brasil, 19 dos 47 blocos da bacia foram leiloados recentemente, incluindo a participação da Petrobras, apostando na liberação do Ibama para iniciar a perfuração.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/marina-silva-afirma-que-decisao-do-ibama-foi-tecnica-ao-liberar-perfuracao-na-foz-do-amazonas/