O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) publicou o edital nº 48/2025, que anuncia a realização do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do foro extrajudicial. O certame visa ao provimento e à remoção de serventias em todo o estado e será executado pelo Cebraspe.
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A iniciativa contará com seis etapas: prova objetiva, prova escrita e prática, inscrição definitiva, exame psicotécnico e análise da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases serão realizadas em Cuiabá.
Os delegados dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, na forma da legislação específica.
Inscrições
Concurso do TJ Mato Grosso abre 116 vagas para delegações. Foto: Montagem / Concursos no Brasil
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, de 14 de janeiro de 2026 até às 18h do dia 13 de fevereiro de 2026, no site oficial do Cebraspe, com taxa fixada em R$ 450,00.
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Antes de se inscrever, é preciso atentar para os requisitos básicos. Para o ingresso por provimento, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar ao menos dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
Já para remoção, o candidato deve ser titular de serventia extrajudicial em Mato Grosso há mais de dois anos. O Tribunal de Justiça destaca que a remuneração será composta exclusivamente pelos emolumentos arrecadados em razão do ofício.
Outros requisitos gerais são: comprovar a inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação; ser aprovado no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC); ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ter capacidade civil e política; e ter conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
Provas
A aplicação da prova objetiva da seleção para provimento será no dia 25 de abril de 2026, enquanto a aplicação da prova de seleção para remoção ocorrerá provavelmente no dia 26 de abril de 2026.
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Para acompanhar o desenrolar das outras fases do concurso público TJ MT, é preciso acessar a página do Cebraspe.
Fonte: https://concursosnobrasil.com/concursos/mt/2025/10/23/tj-mt-publica-novo-edital-de-concurso-com-oferta-de-116-vagas/
