Os bons exemplos para o desenvolvimento do país

No início dos anos 1950, a renda per capita do Brasil correspondia a 10% da americana, e a da Coreia do Sul menos do que isso. Hoje, nossa renda per capita equivale a 20% da americana, e a da Coreia do Sul, 70%. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2023 o PIB per capita sul-coreano foi de US$ 35.563, quase quatro vezes o brasileiro, de US$ 9.032.

Nossa relação dívida/PIB é 20% superior à coreana, mas não traz infraestrutura e serviços públicos melhores do que os deles, muito pelo contrário. Mesmo gastando muito, o Brasil tem educação inferior e produtividade estagnada. A trajetória da dívida pública é ditada pelo resultado primário, mais os gastos com juros. Quando o resultado é negativo, há deficit nominal, que pressiona a dívida. Segundo o BTG Pactual, o Brasil fechou 2024 e deve fechar 2025 com o segundo pior deficit nominal entre 23 países emergentes de renda média e economias desenvolvidas. Nosso deficit equivale ao dobro da média dos países latino americanos, o que leva o mercado a entender que a dívida continuará subindo, e faz o prêmio de risco aumentar, elevando o custo para financiar a dívida.

Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro, alerta que com o atual arcabouço, não se sabe quando a dívida pública vai parar de crescer. Assim, é remota a perspectiva de recuperar grau de investimento, que avalia a capacidade de países pagarem as suas dívidas. E o custo para rolagem da dívida certamente não baixará.

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, é cético em relação à situação fiscal e à trajetória da dívida. Aponta medidas necessárias: corte nos gastos da previdência e na folha de pagamentos do Estado, e nos subsídios tributários, que equivalem a 7% do PIB. Fraga tem  convicção de que um ajuste mais profundo traria resposta positiva do mercado e investidores.

Temos visto no Brasil medidas de redução do deficit pelo aumento da receita. É um modelo esgotado, pois já temos a maior carga tributária entre os emergentes. E a transferência de recursos da iniciativa privada, que gasta com mais eficiência, para o poder público, que gasta mal, compromete a boa alocação dos recursos na economia e, por consequência, a produtividade, o que é confirmado pelas estatísticas. Há, então, um triplo desafio fiscal: o Estado gasta muito e mal e, além disso, é tolhido por um orçamento engessado. São esses os fatores que limitam a evolução do rating do Brasil nas agências de risco. Em maio, a Moody’s piorou sua perspectiva para a nota de crédito brasileira de “positiva” para “estável”, em função da rigidez do orçamento e do espaço fiscal limitado para enfrentar choques. Mencionou a vinculação de benefícios sociais ao salário mínimo, o salário mínimo ao crescimento da economia, e alguns gastos à arrecadação, além do comprometimento anormal do orçamento com gastos obrigatórios. Sobra pouco para investir e enfrentar desafios e, por consequência, para crescer com consistência.

A poupança doméstica é fundamental para financiar o investimento de um país. Segundo o FMI, enquanto países asiáticos de forte crescimento registraram altas taxas de poupança doméstica — Índia e Indonésia na casa dos 30% e China acima de 40% — e vizinhos como Chile e México em torno dos 20%, o Brasil apresentou 14,5%, em 2024, recuando pelo terceiro ano seguido. O economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, atribui a queda ao deficit público: “o governo gastou a rodos, saímos de um deficit nominal de 4,7% do PIB, em 2022, para 8,45% em 2024. E não foi um aumento associado ao investimento público”, critica. O economista Armando Castelar, da FGV, observa que “a despoupança do governo é, historicamente, o que explica o baixo nível de poupança no Brasil.”

Com muito gasto, pouca poupança e baixo investimento, estamos envelhecendo com um crescimento contido. E, como bem lembrou o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, “não há registro de país que tenha enriquecido depois de ter envelhecido.” Que a Coreia do Sul nos inspire.