29 de outubro de 2025
Projeto “Conciliação Itinerante” do TJMA atende às demandas da população
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Entre os dias 20 e 23 de outubro, o Tribunal de Justiça do Maranhão atendeu à população de Chapadinha e Vargem Grande por meio do projeto “Conciliação Itinerante”. A iniciativa alcançou R$ 680.297 em acordos negociados. Foram realizadas 457 audiências com 247 acordos homologados, que representam 54,05% de índice de conciliação.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, que acompanhou os trabalhos ao longo da semana.

Durante o período, foram atendidas questões de divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; regulamentação de guarda; e renegociação de dívidas.

Do total de acordos negociados, 203 foram de demandas pré-processuais, aquelas que ainda não haviam sido protocoladas como processo judicial no fórum.

A demanda de Francisca Moraes foi solucionada de forma rápida pelos/as conciliadores/as durante os atendimentos em Chapadinha, nos dias 20 e 21 de outubro. Ela ficou sabendo da iniciativa por meio de divulgação nos aplicativos de mensagem. Com as duas filhas, ela partiu de Parauapebas até o município para solucionar a questão da pensão alimentícia da filha mais velha.

“Atendimento ótimo, se fosse pela minha cidade ia demorar bastante. Que bom que deu tudo certo e consegui resolver de forma rápida. Gostei bastante”, disse.

Próximas cidades

Na próxima semana, de 3 a 7 de novembro, o projeto Conciliação Itinerante atuará em Morros, Rosário, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

*Fonte: ascom/tjma

Fonte: https://oimparcial.com.br/justica/2025/10/projeto-conciliacao-itinerante-do-tjma-atende-as-demandas-da-populacao-de-chapadinha-e-vargem-grande-outras-cidades-estao-na-lista/