O governo chinês aprovou o acordo de transferência do TikTok nos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. A expectativa é de que a negociação avance nas próximas semanas e meses, embora detalhes adicionais sobre o processo não tenham sido divulgados.
A confirmação veio após a reunião do presidente Donald Trump com o líder chinês Xi Jinping em Kuala Lumpur. Segundo Bessent, “finalizamos o acordo do TikTok em termos de aprovação chinesa, e espero que ele avance nas próximas semanas e meses, e finalmente vejamos uma resolução para isso”, afirmou à Fox Business Network.
Situação do TikTok nos EUA
- O TikTok, aplicativo de vídeos curtos propriedade da chinesa ByteDance, permanece em situação incerta há mais de 18 meses.
- Em 2024, o Congresso dos EUA aprovou uma lei que obrigava a venda dos ativos do TikTok no país até janeiro de 2025, sob risco de fechamento caso a empresa não cumprisse o prazo.
- Em 25 de setembro, Trump assinou um decreto executivo declarando que o plano de vender as operações americanas do TikTok para um consórcio de investidores dos EUA e globais atende aos requisitos de segurança nacional estabelecidos na lei de 2024.
- O decreto também estabeleceu um prazo de 120 dias para a conclusão da transação, adiando a aplicação da lei até 20 de janeiro.
Controle e operação do algoritmo
O decreto do presidente americano estipula que o algoritmo do TikTok será monitorado e reconfigurado por parceiros de segurança da nova empresa americana, ficando sob o controle da joint venture resultante da negociação.
O acordo prevê que a ByteDance terá direito a apenas um dos sete assentos do conselho da nova entidade, enquanto os seis restantes serão ocupados por cidadãos dos Estados Unidos. A participação da empresa chinesa nos ativos americanos do TikTok ficará abaixo de 20%, garantindo o cumprimento da legislação que previa o fechamento do aplicativo caso a venda não fosse concretizada.
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Questionamentos sobre segurança
Apesar do avanço, há preocupações no Congresso americano. O representante John Moolenaar, republicano e presidente do House Select Committee on China, afirmou recentemente que o acordo de licenciamento do algoritmo do TikTok pode levantar “preocupações sérias”, mesmo dentro da estrutura do plano de venda da ByteDance.
O Ministério do Comércio da China, por sua vez, emitiu um comunicado dizendo que o país trataria adequadamente das questões relacionadas ao TikTok com os Estados Unidos. Até o momento, a ByteDance não se manifestou publicamente sobre a aprovação chinesa.
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