Uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) autuou dezenas de óticas e laboratórios ópticos em São Luís nesta quinta-feira (30) devido a irregularidades em seu funcionamento. De acordo com os órgãos fiscalizadores, a infração mais frequente identificada foi a ausência de alvará de funcionamento.
A ação de fiscalização ocorreu na Rua da Paz, no Centro da capital maranhense. O prédio fiscalizado abriga mais de 30 salas comerciais utilizadas por óticas, laboratórios e distribuidoras de produtos ópticos, sendo que apenas 18 salas estavam em atividade no momento da vistoria.
A fiscalização foi motivada por denúncias que apontavam para o comércio ilegal de lentes e o suposto exercício ilegal da medicina, com relatos de profissionais sem formação em oftalmologia emitindo receitas médicas. Contudo, o MP-MA informou que esta prática específica não foi comprovada durante a operação.
Apesar disso, diversos estabelecimentos foram notificados, interditados e autuados pela falta de alvará. O Corpo de Bombeiros confirmou que tanto o edifício quanto as empresas fiscalizadas operavam sem o alvará de funcionamento, o que motivou parte das autuações.
O Ministério Público do Maranhão está agora analisando os relatórios detalhados da operação para definir as próximas medidas legais e ações judiciais cabíveis. A expectativa é que novas fiscalizações sejam realizadas futuramente para garantir o cumprimento das normas e a segurança dos consumidores da capital.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/10/dezenas-de-oticas-e-laboratorios-sao-autuados-por-irregularidades-em-sao-luis/
