A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta, uma das prioridades do governo Lula, também prevê um desconto proporcional para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, além de instituir uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
O texto segue agora para votação no plenário principal do Senado. Caso aprovado, vai a sanção presidencial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a votação será nesta quarta-feira.
Nova tabela de isenção e descontos
Segundo o texto aprovado, contribuintes com salários de até R$ 5 mil ficarão totalmente isentos do pagamento do Imposto de Renda. Já aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terão direito a um desconto escalonado, reduzindo de forma gradual a carga tributária sobre essa faixa de rendimentos.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria uma alíquota mínima de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil anuais — o equivalente a cerca de R$ 50 mil por mês. Essa cobrança progressiva busca equilibrar o sistema tributário, segundo o governo federal, tornando-o mais justo e eficiente.
Trâmite acelerado e pressão política
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de outubro por unanimidade e chegou ao Senado com caráter de urgência. O governo trabalha para que a proposta seja sancionada ainda neste ano, permitindo que as novas regras entrem em vigor já em 2026.
O relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a manutenção integral da versão aprovada pelos deputados, sem alterações de mérito. Segundo ele, mudanças obrigariam o texto a retornar à Câmara, o que poderia atrasar a tramitação e colocar o cronograma em risco.
Renan fala em pragmatismo e evita embates com Lira
Apesar de reconhecer a necessidade de ajustes, especialmente nas medidas de compensação, Renan afirmou que é preciso ser “pragmático” para garantir que o benefício chegue à população o quanto antes. O senador também destacou que o cenário político não permite atrasos: “Qualquer mudança frustraria a população e colocaria o projeto sob risco fatal”, declarou.
Renan, que tem histórico de embates com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou modificar o texto articulado por seu adversário político. Ele classificou a análise dos deputados como “atípica” e chegou a sugerir, em momentos anteriores, que a proposta havia sido usada como instrumento de pressão contra o governo Lula.
Expectativa de aprovação ainda hoje
A expectativa no Senado é que o texto seja votado em plenário ainda nesta quarta-feira. Caso aprovado, seguirá para sanção presidencial. O Palácio do Planalto considera o projeto uma das prioridades econômicas do governo, parte da promessa de Lula de aliviar o peso do Imposto de Renda sobre a classe média e os trabalhadores formais.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/comissao-do-senado-aprova-isencao-do-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil/
