Mais 143 pessoas são atendidas durante mutirão PopRuaJud

Uma equipe do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (NRC-COGEX) realizou mais uma edição do projeto Registro Cidadão, desta vez no bairro Cohafuma, na capital maranhense. A ação aconteceu nesta sexta-feira (7/11), durante mais uma etapa do programa PopRuaJud, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em atenção a pessoas na condição de vulnerabilidade social, em especial aquelas em situação de rua.

Desde as primeiras horas da manhã, centenas de pessoas foram recepcionadas com um café da manhã e passaram pelo processo de triagem para atualizar seus documentos e acessar serviços sociais e de saúde, ofertado pelos parceiros do mutirão. A equipe da COGEX estava a postos para atender pedidos de segunda via da certidão de nascimento ou casamento. Em cada solicitação feita, a certeza de que um passo foi dado em direção ao exercício de direitos que resgatam a cidadania plena.

Jonathan Ramos foi uma das 143 pessoas atendidas pela COGEX. Ele já passou por abrigo e atualmente reside com parentes, sendo conhecedor da dificuldade enfrentada para ter acesso a documentos e serviços públicos. Pessoa em situação de vulnerabilidade social, Jonathan compareceu ao mutirão acompanhado de seu primo, Walysson Marques, que reconheceu a importância da iniciativa para garantir o acesso das pessoas hipossuficientes à documentação básica.

Segundo o primo, Jonathan possui apenas o registro de nascimento e a carteira de identidade, sem nunca ter tido acesso a outros documentos. Durante o atendimento da COGEX, ele foi orientado a solucionar a questão do CPF, para posteriormente acessar o restante da documentação. Encaminhado à base do VivaProcon, Jonathan teve seu agendamento realizado na unidade do órgão que funciona no Shopping da Ilha, onde será solucionada a questão do seu CPF e a emissão de uma nova identidade.

“Meu primo tem muita dificuldade de acessar alguns serviços, porque ele não tem muitos documentos, não tem o CPF e nunca se alistou. Ele também não compreende bem as coisas e precisa do nosso apoio para resolver. A gente mora aqui perto e ficou sabendo do mutirão, então chamei ele para vim comigo e tentar uma solução. O atendimento foi muito bom e as pessoas que estão aqui parecem mesmo querer ajudar. Fomos muito bem orientados pela equipe da COOGEX”, disse Walysson.

Reconhecimento que pode ser comprovado na fala da secretária do NRC-COGEX, Elda Santos Rocha, ao destacar que as ações no PopRuaJud têm elemento especial, que reflete a finalidade para qual o Registro Cidadão foi criado. “Temos a oportunidade de estar perto de pessoas que realmente precisam e que enfrentam todo tipo de dificuldade, discriminação e preconceito no dia a dia. É gratificante poder entregar a elas um documento que abre portas para políticas públicas e as recoloca no rol de cidadãos com acesso a todo tipo de serviço público”, afirmou.

Realizada com o apoio da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, além da COGEX esta edição do PopRuaJud contou com a parceria da ARPEN-MA, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, VivaProcon, Instituto de Identificação, UMF-TJMA, Sesi, Instituto Mais Saúde e Semcas. As certidões solicitadas junto à COGEX serão emitidas pelos cartórios das cinco zonas de registro civil de São Luís.

PopRuaJud

Em mais uma edição, o PopRuaJud alcançou centenas de pessoas, que foram atendidas com serviços de documentação básica, cadastro social, higiene pessoal, saúde e orientação jurídica. De acordo com a coordenadora do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do TJMA, desembargadora Graça Amorim, o programa é estratégico e vem crescendo em importância na promoção da cidadania, devolvendo a esperança e a dignidade para pessoas invisibilizadas socialmente.

“Eu acredito que nós estamos conseguindo levar a mensagem do nosso movimento a todo o Estado. A ideia de junção da rede de instituições com as comunidades por onde passamos fortalece a proposta do trabalho cooperado entre poder público e sociedade, para a promoção do fator humano. Temos percorrido o Maranhão com nossos mutirões, mas quero destacar que, com a nova sede, nosso propósito é instituir um trabalho de atenção integral e atuação permanente”, acrescentou Graça Amorim.

Registro Cidadão

O Registro Cidadão é um projeto instituído pela COGEX e sua coordenação está vinculada ao Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC). A iniciativa fomenta ações sociais, além de promover articulações institucionais para garantir o acesso a documentos como certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade e de trabalho, título eleitoral e outros que são essenciais para o exercício da cidadania.

O projeto conta com edições organizadas pela própria COGEX ou em mutirões institucionais com finalidade social, a exemplo do PopRuaJud do TJMA e Carreta da Cidadania, iniciativa da DPE. Para acontecer, o Registro Cidadão ainda conta com o apoio direto dos cartórios de registro civil das cidades onde a ação acontece, assim como o apoio de uma rede de órgãos parceiros, que ofertam serviços nas áreas social, jurídica e de saúde.

*Fonte: TJMA