O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta segunda-feira (10), uma nova tabela com os preços médios ponderados ao consumidor final dos combustíveis, que servem de referência para o cálculo do ICMS em todo o país.
No Maranhão, os novos valores passam a ser aplicados a partir de 16 de novembro e podem provocar alterações no preço pago pelos motoristas no abastecimento. A atualização envolve gasolina, etanol, diesel, gás natural veicular e querosene de aviação, afetando desde o transporte particular até o setor de logística.
O Confaz informou que os reajustes seguem a tendência observada nacionalmente, variando de acordo com o tipo de combustível. Embora os números específicos para o estado não tenham sido detalhados no anúncio, a tabela já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, onde pode ser consultada por qualquer cidadão.
O documento destaca que os estados e o Distrito Federal estão autorizados a utilizar os novos preços como base para a cobrança do imposto, conforme previsto no Convênio ICMS nº 110/07.
Um trecho do ato publicado no Diário Oficial diz:
“O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; considerando as informações recebidas das unidades federadas, torna público que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de novembro de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07.”
A nova lista de preços médios já está disponível para consulta pública no Diário Oficial da União e deve ser adotada em todo o país a partir do dia 16 de novembro.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/11/maranhao-tera-novos-valores-de-referencia-para-calculo-do-icms-sobre-combustiveis-a-partir-de-novembro/
