O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu neste sábado (18) ministros no Palácio da Alvorada, entre eles os titulares da Fazenda (Fernando Haddad), da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (Paulo Pimenta), da Integração (Waldez Góes), dos Transportes (Renan Filho), de Relações Institucionais (Alexandre Padilha) e da Defesa (José Múcio Monteiro).
A pauta da reunião não foi divulgada. Nas últimas semanas, o Executivo tem se concentrado em medidas de auxílio às milhares de pessoas afetadas pelas inundações no Rio Grande do Sul.
Nesta sexta-feira (17), o governo anunciou o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades em estado de calamidade. Estima-se que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para 46 ou 47 municípios, conforme informado por integrantes do governo.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, o valor será incluído em uma medida provisória que deve ser publicada até a próxima semana.
– Isso significará que, neste mês de maio, esses municípios receberão um recurso duplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), exatamente para apoiar nas várias ações de resgate, independentemente de outros recursos – explicou Padilha.
O FPM é a principal fonte de receita para muitos municípios brasileiros. O repasse é previsto na Constituição e corresponde a uma parcela da arrecadação de tributos federais.
Adicionalmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a pasta está estudando medidas para ajudar grandes empresas localizadas no Rio Grande do Sul. A intenção é evitar que essas empresas deixem o estado e fechem vagas de emprego.
Uma Medida Provisória (MP) flexibilizando a Lei de Licitações para agilizar compras públicas em situações de calamidade também foi editada pelo presidente Lula nesta sexta-feira. A flexibilização nas licitações será válida apenas para estados que tiverem a situação de calamidade reconhecida pelo poder público. Segundo o governo, a MP visa agilizar o enfrentamento da situação no Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto, as medidas excepcionais nas licitações só poderão ser aplicadas em casos de urgência que possam afetar a segurança das pessoas ou comprometer a continuidade dos serviços públicos.
Com informações do G1.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-reune-ao-menos-seis-ministros-no-planalto-sem-divulgar-pauta-do-encontro/
