O governo federal reconheceu nesta sexta-feira (21) que parte relevante das vendas externas do Brasil aos Estados Unidos continua sujeita ao chamado tarifaço imposto por Washington: 22% da pauta exportadora seguem enfrentando sobretaxas, apesar da redução anunciada pelo presidente norte-americano, Donald Trump. A informação foi detalhada pelo presidente interino e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, durante conversa com jornalistas em Brasília.
De acordo com Alckmin, o movimento dos EUA representa um avanço, mas está longe de encerrar o impasse. Ele lembrou que Trump retirou a tarifa extra de 40% sobre 238 produtos agrícolas brasileiros, medida que, somada à alíquota de 10%, havia elevado drasticamente o custo da entrada de parte da produção nacional no mercado norte-americano. “O índice de produtos afetados pelo tarifaço caiu de 36% para os atuais 22%”, afirmou o ministro.
Negociações em curso
A decisão norte-americana tem efeito retroativo a 13 de novembro, data da reunião entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em Washington. Na ocasião, os governos discutiram caminhos para destravar pontos sensíveis da relação comercial e buscar isenções adicionais para itens brasileiros.
Produtos como café, cacau, açaí, manga, raízes, tubérculos e fertilizantes foram integralmente liberados da sobretaxa. Já segmentos de maior valor agregado permaneceram afetados. “Você tem alguns produtos ainda de alimento, tipo pescado, tipo mel, uva, e você tem produto industrial, máquinas, motores, calçados”, destacou Alckmin. Ele reforçou que o trabalho diplomático continua para tentar reduzir as barreiras restantes.
Reembolso e retroatividade
Com a retroatividade, empresas brasileiras poderão solicitar o reembolso dos valores cobrados indevidamente. Documentos oficiais dos EUA citam diretamente o diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump como fator decisivo para a flexibilização anunciada. O governo brasileiro havia formalizado sua primeira proposta de negociação em 4 de novembro.
Programa de apoio aos setores prejudicados
Enquanto prosseguem as discussões com Washington, o Executivo manterá instrumentos de suporte aos segmentos que seguem arcando com tarifas elevadas. O programa Brasil Mais Soberano continuará oferecendo linhas de crédito e incentivos fiscais para compensar perdas de competitividade na exportação. Ao todo, estão previstos R$ 40 bilhões em crédito, incluindo R$ 10 bilhões via Fundo Garantidor.
Entre os mecanismos disponíveis estão o drawback, o Reintegra e a postergação de tributos. O pacote também alcança fornecedores que atuam na cadeia produtiva das empresas exportadoras afetadas. Alckmin não detalhou os próximos passos, mas garantiu que o canal de diálogo com os EUA permanece aberto e que “não tem tema proibido”, citando temas como big techs, terras raras e data centers.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/eua-mantem-sobretaxa-sobre-22-das-exportacoes-brasileiras/
