A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, votaram favoravelmente o relator Alexandre de Moraes, o presidente do colegiado Flávio Dino, e o ministro Carlos Zanin, consolidando três votos favoráveis entre os quatro integrantes do grupo. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
A decisão analisada no plenário diz respeito à ordem de prisão decretada por Moraes após a Polícia Federal apontar que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi danificada por uma fonte de calor, provavelmente um aparelho de solda ou equipamento semelhante, às 0h08 da madrugada de sábado. A ação configura violação das medidas cautelares impostas no inquérito que apura a trama golpista.
Primeiro a se manifestar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. Segundo o ministro, Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.
O ministro menciona ainda que o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Flávio Dino acompanhou o ministro relator. O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos. Além de Moraes, a Primeira Turma é hoje composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do colegiado, a decisão de manter Bolsonaro preso tende a ser unânime.
O julgamento começou às 8h, sem debate oral, com cada ministro registrando seu voto no sistema eletrônico.
Com três votos confirmados, a manutenção da prisão preventiva já está garantida, salvo se houver pedido de vista ou destaque, o que interromperia o julgamento e transferiria a análise para sessão presencial ou para o plenário virtual ampliado, o que não ocorreu até agora.
A prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), na casa dele, no Jardim Botânico, em Brasília. Ele está detido agora na Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, onde aguarda audiência de custódia, marcada para este domingo.
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela Polícia Federalao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido.
A prisão preventiva de Bolsonaro não tem relação direta com a condenação na trama golpista, mas, sim, com a quebra reiterada de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os investigadores, o ex-presidente mexeu na tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, violou regras de monitoramento, manteve contatos proibidos e estimulou movimentações políticas mesmo sob restrições.
* Fonte: Correio Braziliense
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/11/primeira-turma-do-stf-forma-maioria-para-manter-prisao-preventiva-de-bolsonaro/
