DPE/MA realiza mutirão com atendimentos jurídicos e serviços de saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) promove, nesta quinta-feira (27), em Paço do Lumiar, a 10ª edição do projeto “Te Alui, Mulher”, com oferta de serviços gratuitos, dentre eles atendimentos jurídicos e orientações sociais voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade.

A ação social também contará com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a DPE/MA e a Defensoria Pública da União (DPU), para a ampliação da atuação conjunta das instituições em defesa dos direitos da população maranhense, com ênfase no fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência.

O mutirão acontecerá das 8h às 16h, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Paranã I, oferecendo serviços como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de atendimentos em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio e registros públicos. Entre os parceiros presentes, a Equatorial Energia realizará troca de lâmpadas e cadastros para a Tarifa Social de Baixa Renda.

A parceria com a DPU permitirá uma atuação integrada das Defensorias, especialmente no atendimento aos familiares de vítimas de feminicídio, acompanhamento de casos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atuação virtual em localidades que não contam com a presença física da DPU e o fortalecimento conjunto das ações itinerantes. A cooperação ampliará o alcance dos atendimentos e reforçará a rede interinstitucional de proteção às mulheres no Maranhão.

Além do atendimento jurídico, serão oferecidos serviços de saúde, incluindo aferição de pressão arterial, testes rápidos, vacinação, consultas médicas e orientação nutricional. Serão realizados ainda acolhimento psicossocial, cadastro e orientações sobre o Sistema Nacional de Emprego (SINE), atendimento da Patrulha Maria da Penha/PMMA, CadÚnico e Bolsa Família, além de serviços da rede municipal, como CRAS, CREAS e orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Programação

A programação do “Te Alui, Mulher”, em Paço do Lumiar, tem início antes mesmo do mutirão. Até esta quarta-feira (26) será ofertado o curso de design de sobrancelhas no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), em parceria com a Equatorial Energia e o Instituto Embelleze. No mesmo dia, às 9h, acontece a audiência pública “Como fazer de Paço do Lumiar uma cidade melhor para as mulheres viverem”, promovida pela DPE/MA e pela Câmara Municipal, por meio da Procuradoria da Mulher. Esta será a quarta audiência do projeto, que já percorreu os municípios de Santa Inês, Buriticupu e Açailândia.

“Te Alui, Mulher”

Com quase dois anos de atuação, o “Te Alui, Mulher” já soma mais de 4 mil atendimentos e se tornou referência nacional no enfrentamento à violência e promoção de direitos das mulheres. A iniciativa acumula certificados e premiações, entre eles o destaque na categoria “Promoção à Diversidade” do RenovaBR, a certificação no concurso Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras e a seleção para o Prêmio Innovare.

À frente do projeto, a 1ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, também tem sido reconhecida nacionalmente. A defensora pública foi vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria “Liderança Exponencial”, na subcategoria “Defensorias Públicas”, e selecionada para a turma de 2025 da Columbia Women’s Leadership Network.