27 de novembro de 2025
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O edital n° 10/2025 do processo seletivo da Prefeitura de Viana, no estado do Espírito Santo, foi divulgado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais para o posto de trabalho de Assistente de Educação Básica.

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O documento apresenta regras completas sobre participação, requisitos mínimos, etapas de seleção e critérios de classificação, seguindo normas municipais específicas.

Inscrições previstas

concursos Espírito Santo

Processo seletivo da Prefeitura de Viana divulga certame para nível médio. Foto: Montagem / Concursos no Brasil

As inscrições estão previstas para o período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2025, devendo ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site oficial do Município de Viana.

O formulário ficará disponível a partir das 9h do primeiro dia e o prazo se encerrará às 18h do último dia, sendo necessário observar o término antecipado, já que o sistema não recebe inscrições até 23h59.

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O preenchimento correto de todos os dados é obrigatório, incluindo identificação pessoal, indicação da ocupação pleiteada e confirmação sobre eventual condição de pessoa com deficiência. O edital determina eliminação em caso de informação divergente de documentos oficiais.

Oportunidade ofertada

O processo disponibiliza oportunidade para atuação como Assistente de Educação Básica, destinada às unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A ocupação exige Ensino Médio completo e está limitada, no edital, ao sexo feminino, conforme critérios estabelecidos pela Administração Municipal.

A carga horária é de 40 horas semanais, distribuída conforme a necessidade das unidades de ensino. A remuneração será o piso mínimo salarial (R$ 1.518,00) mais auxílio alimentação.

O preenchimento das vagas ocorrerá conforme a demanda da rede municipal, com reserva destinada a candidatos com deficiência, observada a proporção definida em lei.

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Etapas do processo seletivo

O processo seletivo Prefeitura de Viana será composto por duas etapas. A primeira consiste na inscrição, etapa informatizada de caráter eliminatório e classificatório.

Na segunda etapa, os candidatos classificados serão convocados para comprovação de títulos e para apresentação de documentos necessários à formalização contratual.

A avaliação de títulos inclui experiência profissional e formação adicional na área da educação. Para fins de pontuação, o edital prevê cálculo de tempo de serviço, limitado a 36 meses, além da análise de cursos de formação com carga horária mínima definida e Licenciatura na área de Educação.

As chamadas ocorrerão conforme cronograma divulgado em publicações oficiais. O candidato deve acompanhar as convocações por meio do Diário Oficial dos Municípios e do site da Prefeitura de Viana.

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Contratação e regime

A contratação será realizada em regime de designação temporária. O contrato poderá ter encerramento por diversos motivos previstos na legislação municipal, incluindo conveniência administrativa, retorno do titular efetivo, insuficiência de desempenho ou término do período letivo.

Para a assinatura do contrato, será obrigatória a apresentação de documentos listados no edital, além de exames médicos e Atestado de Saúde Ocupacional emitido por serviço de medicina do trabalho.

Informações mais detalhadas sobre o processo seletivo podem ser acessadas através do edital normativo disponível no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, edição do dia 27 de novembro a partir da página 1011.

Fonte: https://concursosnobrasil.com/concursos/es/2025/11/27/prefeitura-de-viana-es-lanca-edital-para-assistente-de-educacao-basica/