O décimo terceiro salário é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores formais no Brasil. Além de garantir um reforço financeiro no fim do ano, ele segue regras específicas definidas pela legislação trabalhista.
Uma das dúvidas mais comuns é entender se o 13º salário sofre descontos e, principalmente, em qual parcela os empregadores aplicam esses valores. Neste artigo explicamos quais descontos podem aparecer no pagamento.
As parcelas do 13º salário sofrem algum desconto?
A primeira parcela do 13º salário tem desconto?
Não. A primeira parcela do 13º salário é paga sem qualquer desconto. Ela corresponde a 50% do valor total do benefício e não sofre incidência de impostos ou contribuições previdenciárias. Esse é o motivo pelo qual muitos trabalhadores percebem que a primeira parte é maior do que a segunda.
A regra vale para todos os empregados com carteira assinada, independentemente da forma de remuneração.
A segunda parcela tem desconto?
Sim. Os empregadores aplicam todos os descontos obrigatórios na segunda parcela do décimo terceiro salário. Nessa etapa entram o INSS, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e, quando houver determinação judicial, o desconto de pensão alimentícia. Os responsáveis calculam esses valores sobre o total do benefício acumulado no ano, proporcional ao número de meses trabalhados.
A lógica segue o mesmo modelo utilizado na folha de pagamento mensal, porém o cálculo do 13º considera apenas os valores referentes ao benefício, sem envolver outros adicionais.
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Quais são os descontos aplicados?
INSS
A contribuição para o INSS é calculada de acordo com uma tabela progressiva, que varia conforme o salário bruto do trabalhador. Para 2025, as alíquotas são:
- Até R$ 1.518,00: 7,5%
- De R$ 1.518,01 até R$ 2.793,88: 9%
- De R$ 2.793,89 até R$ 4.190,83: 12%
- De R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41: 14%
A cobrança incide apenas sobre a segunda parcela, depois que o valor total do 13º é calculado.
IRRF
O Imposto de Renda Retido na Fonte também segue uma tabela progressiva, aplicada somente após a dedução do INSS e de possíveis dependentes legais.
As alíquotas variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa de renda. Trabalhadores cuja soma do 13º se enquadra na faixa de isenção não têm imposto retido.
Pensão alimentícia
Quando existe decisão judicial determinando a cobrança de pensão alimentícia, o desconto também incide sobre o décimo terceiro salário. O cálculo é proporcional ao valor total do benefício, seguindo o percentual definido pela Justiça.
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