Relator da indicação de Jorge Messias ao STF assume missão de “apaziguar o clima” no Senado

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que irá trabalhar para “tranquilizar o clima” no Senado, visando facilitar a aprovação do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), enfrenta uma insatisfação de parte do Senado devido à recusa de Lula em acatar a indicação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

O presidente também rechaçou uma sugestão do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Antes de uma reunião de uma hora e meia com Messias, Weverton afirmou em tom de brincadeira que “jogaram uma granada sem pino” no colo dele. Após o encontro, ele explicou que a metáfora se referia à dificuldade da tarefa, citando as votações apertadas de indicações recentes.

“Quando eu disse que jogaram uma granada sem pino, eu percebi que há um movimento forte… que não vai ser fácil. As últimas indicações não foram fáceis. Se pegarem (de exemplo) André Mendonça e Flávio Dino, eles passaram com poucos votos de diferença (na votação no Senado). O PGR, a mesma coisa”, declarou Weverton.

Em seguida, ele complementou: “Agora vou atrás do pino para não deixar essa granada explodir”. O senador, que retornou de viagem a Roma, disse que precisa se “inteirar” da situação, conversar com Alcolumbre e, posteriormente, procurar os demais líderes do Senado.

Weverton afirmou ter se sentido “honrado” com a missão de relatar a indicação, mas reconheceu que ela é difícil “até pelo clima”. Como noticiado pelo Estadão, Alcolumbre não atendeu nem retornou às ligações de Messias desde sua indicação, um gesto interpretado como indelicadeza e um sinal de que o senador pode trabalhar para dificultar a aprovação do AGU.

“Estamos num ano que está praticamente em calendário eleitoral. Com isso, acaba repercutindo em muitos movimentos. Cada momento aqui do Congresso tem que ser devidamente respeitado. Vou entender como está o ambiente da Casa e vamos trabalhar, preparar meu relatório e levar para a comissão, conversar com meus colegas”, disse Weverton.

Messias iniciou na quarta-feira seu périplo por gabinetes do Senado e disse a jornalistas que esperava ser recebido por Alcolumbre em algum momento.

Sabatina e contagem de votos

A sabatina de Jorge Messias foi marcada por Alcolumbre para o dia 10 de dezembro. O prazo é considerado curto, visto que Messias precisa reunir 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para ser aprovado em Plenário.

Um levantamento realizado pelo Estadão em consulta aos 27 membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mostra que Messias não inicia o processo com vantagem. O placar da terça-feira, 25, contabilizava seis votos contrários à sua indicação, cinco favoráveis e quatro indecisos. Outros dois senadores não quiseram responder e dez não retornaram.

Debate sobre a formalização da indicação

Um ponto de discussão é que Lula ainda não formalizou a indicação de seu AGU por meio de uma mensagem ao Senado, o que, para alguns, poderia atrasar a sabatina – e favorecer a missão de Messias. A ala governista acredita que, sem essa formalidade, a sabatina não pode ocorrer.

Já uma ala mais próxima a Alcolumbre argumenta que a oficialização da indicação, assinada por Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU), já é suficiente para garantir a realização da sabatina.
Weverton, porém, minimizou a questão da formalidade:

“Eu não sabia disso (da não formalização). Até onde eu sei, o DOU já é um comunicado, regimentalmente não tem mensagem para correr prazo, é na verdade pro forma. Não acho que o governo esteja tratando isso como estratégia, porque, se fosse, não devia nem publicar em DOU. Deveria primeiro organizar tudo e depois publicar”, disse.

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