O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, nesta quinta-feira (4), a inelegibilidade de Pablo Marçal por oito anos por usar indevidamente as redes sociais na campanha de 2024. O TRE manteve também multa de R$ 420 mil pelo descumprimento de ordem judicial. Segundo o TRE, cabe recurso a instâncias superiores.
Ainda de acordo com o TRE, foi acolhido parcialmente o recurso apresentado por Marçal, que foi candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB em 2024. O tribunal afastou condenações por captação e gastos ilícitos e abuso do poder econômico, mantendo apenas a punição pelo concurso nas redes sociais.
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O placar foi apertado, por 4 a 3, necessitando do desempate do presidente da Corte.
As ações foram propostas pelo PSB, da deputada Tabata Amaral, pelo Ministério Público Eleitoral e pela vereadora Sílvia Andrea Ferraro, eleita pela Federação PSOL/Rede. As investigações apontaram que a campanha de Marçal utilizou uma estratégia de “concurso de cortes” nas redes sociais, com pagamento em dinheiro e brindes como incentivo à disseminação de conteúdo do candidato.
Na ação movida pela vereadora Sílvia Ferraro, também ficou comprovado que a maquiadora da esposa de Marçal pagou anúncios no Google que redirecionavam para o site da campanha eleitoral.
Outros processos de Marçal
Em novembro, o TRE-SP também reverteu, por unanimidade, outra condenação de Marçal à inelegibilidade em ação que apurava a venda de apoio político a candidatos a vereador em troca de transferências via Pix. Essa ação havia sido movida pelo PSB, por Guilherme Boulos e pela coligação Amor por São Paulo.
Marçal responde a outra ação com condenação em primeira instância, julgada em julho, por uso indevido dos meios de comunicação, captação e gastos ilícitos e abuso de poder econômico. Esse processo ainda será analisado pelo TRE-SP.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/tre-sp-mantem-marcal-inelegivel-por-8-anos-por-concurso-nas-redes-sociais/
