Saiu o edital do 45º concurso MP SC (Ministério Público do Estado de Santa Catarina) com o objetivo de formar cadastro reserva de profissionais com nível superior de escolaridade.
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A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” – VUNESP é a banca executora do concurso público.
Sobre o cargo
Será formado cadastro reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, destinado a profissionais com nível superior em Direito.
O subsídio do cargo é de R$ 34.083,15, sem a incidência dos descontos legais.
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Inscrições
A participação deve ser solicitada de maneira online. Foto: Montagem / Concursos no Brasil
As inscrições foram abertas às 10h do dia 05 de dezembro de 2025 e seguirão disponíveis até as 19h do dia 12 de janeiro de 2026, no site da banca Fundação VUNESP.
Para isso, será preciso acessar o link indicado anteriormente, preencher o formulário eletrônico de inscrição e gerar o boleto no valor de R$ 350,00. O pagamento dessa quantia será necessário para confirmar a inscrição.
Em alguns casos, devidamente previstos em edital, será possível solicitar a isenção da taxa de participação.
Etapas
Todas as fases do concurso público serão realizadas na cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina. A etapa de prova objetiva possui caráter eliminatório e classificatório, composta por 100 questões de múltipla escolha, previstas para serem aplicadas em 22 de fevereiro de 2026.
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As questões das provas estarão distribuídas da seguinte maneira:
- 📚Bloco I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia e Política Criminal.
- 📚 Bloco II: Direito Difusos e Coletivos (Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos e Cidadania), Direito da Criança e do Adolescente.
- 📚 Bloco III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral.
- 📚 Bloco IV: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Falimentar.
- 📚 Bloco V: Língua Portuguesa.
Após isso, haverá ainda a aplicação de etapas de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, constituída por três grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas.
Depois, será fase de inscrição definitiva, de caráter eliminatório, que também compreenderá a realização de exame psicotécnico para aferição da higidez mental de cada candidato, de caráter não eliminatório, e submissão do candidato à sindicância da vida pregressa e à investigação social.
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Após isso, haverá as fases de prova de tribuna, de caráter classificatório, prova oral, de caráter eliminatório, e prova de títulos, de caráter classificatório.
Regulamento
O concurso público será válido por dois anos, contados da data em que for publicado o ato homologatório deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, prorrogável uma única vez e por igual período.
Dentro desse prazo, os profissionais classificados poderão ser convocados. Os detalhes sobre o certame podem ser conferidos na página da banca Fundação VUNESP.
Fonte: https://concursosnobrasil.com/concursos/sc/2025/12/05/concurso-mp-sc-oferta-iniciais-de-r-34-mil-em-edital-divulgado/
