As fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul têm dificultado o andamento de projetos prioritários do governo federal no Congresso. Propostas emergenciais de ajuda ao Estado entraram na pauta, adiando discussões sobre a regulamentação da reforma tributária, a regulação da inteligência artificial e o Novo Ensino Médio.
Com o Legislativo focado na recuperação do Rio Grande do Sul, o governo pretende retomar a análise das pautas prioritárias antes que o Congresso se esvazie no segundo semestre de 2024. Historicamente, deputados e senadores passam mais tempo em suas bases eleitorais durante o período de eleições municipais, o que torna incerta a retomada dos trabalhos em novembro, após as eleições.
Na Câmara dos Deputados, o projeto Mover, que incentiva a descarbonização da indústria automotiva, é uma das prioridades do presidente Arthur Lira (PP-AL). No entanto, há a possibilidade de que o projeto seja aprovado com um “jabuti” (tema não relacionado à pauta principal) que taxa importações abaixo de US$ 50, aumentando a arrecadação do governo.
Além disso, Lira busca acordo para levar ao plenário o Projeto de Lei dos Streamings, que estabelece maior tributação sobre empresas de serviços de mídia, como a Netflix. A análise dessa proposta estava prevista para a semana de 13 a 17 de maio, mas foi adiada para aprovar requerimentos de urgência para projetos de ajuda à população gaúcha.
No Senado, a regulamentação da inteligência artificial e a reforma do código eleitoral são temas prioritários para o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto de lei complementar sobre a reforma eleitoral, que seria votado entre abril e maio, foi impactado pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Apesar de ser uma prioridade para Pacheco, o Executivo ainda não manifestou apoio ou reprovação às mudanças propostas.
A regulação da inteligência artificial tem o apoio do governo, que busca mecanismos mais robustos contra a propagação de desinformação durante o ano eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou, durante a campanha de 2022, a necessidade de maior controle sobre a divulgação de informações na internet e redes sociais, responsabilizando os agentes que propagam desinformação.
Outro projeto afetado pela calamidade no Rio Grande do Sul é o Novo Ensino Médio, aprovado pela Câmara em abril. Apesar de simbolizar uma vitória do governo e do ministro da Educação, Camilo Santana, a reforma está parada no Senado. Os governistas agora correm para tentar aprová-la antes do recesso.
Por fim, o governo também busca avançar com o “PL das fake news”, que foi enterrado pela Câmara em abril. Lira pretende montar um grupo de trabalho para elaborar um novo texto antes do recesso, tratando o tema como prioritário. A crise no Rio Grande do Sul destacou a necessidade de combater a proliferação de informações falsas, trazendo novamente o tema para os holofotes.
Com informações de Poder 360
Fonte: https://agendadopoder.com.br/enchentes-no-sul-atrasam-andamento-de-projetos-prioritarios-para-o-governo-no-congresso/
