O presidente Donald Trump sancionou uma nova lei que amplia de forma significativa os poderes do governo dos Estados Unidos para examinar e restringir investimentos americanos em empresas de tecnologia chinesas. As informações são do Wall Street Journal.
A medida representa o esforço mais robusto até agora para controlar o fluxo de capital dos EUA para negócios que, segundo Washington, podem reforçar as capacidades militares e de vigilância de Pequim.
Mais controle sobre capital e tecnologia sensível
- As novas regras fazem parte da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) e refletem uma preocupação crescente, compartilhada por democratas e republicanos, de que dinheiro e conhecimento americanos estejam acelerando os avanços da China em áreas estratégicas.
- A legislação mira tecnologias de “dupla utilização”, com aplicações civis e militares, como inteligência artificial, computação quântica e semicondutores avançados.
- O texto consolida e amplia uma ordem executiva de 2023, assinada durante a administração Biden, que iniciou o monitoramento de investimentos no exterior.
- Agora, esses poderes passam a ter respaldo legal explícito do Congresso, permitindo não apenas a fiscalização, mas também o bloqueio de determinadas transações consideradas sensíveis à segurança nacional.
Proibições, notificações e reação de Pequim
A lei autoriza o presidente a usar instrumentos da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para proibir americanos de adquirir participação acionária ou dívida relevante em empresas chinesas específicas.
O alcance é amplo: inclui companhias sediadas na China, Hong Kong e Macau, estatais ou ligadas ao Partido Comunista Chinês, desde que atuem nos setores de defesa ou vigilância.
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Mesmo investimentos que não sejam vetados exigirão notificação obrigatória ao governo, aumentando a transparência sobre operações envolvendo tecnologias sensíveis.
Para legisladores, a mudança rompe com décadas de engajamento econômico, período em que bilhões de dólares americanos ajudaram a impulsionar o setor tecnológico chinês.
A Embaixada da China em Washington criticou a iniciativa, afirmando que os EUA estão “ampliando excessivamente o conceito de segurança nacional” e distorcendo os fluxos normais de investimento.
Ainda assim, com o investimento americano na China em níveis historicamente baixos, o novo regime sinaliza que a rivalidade tecnológica entre as duas potências deve se intensificar.
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