Governo Lula cogita pedágio após entrega da ponte da Integração

Depois de três anos fechada, a ponte da Integração foi aberta para os caminhões no último final de semana após a inauguração da estrutura de ligação entre Brasil e Paraguai. Apesar de unir os países, duas cerimônias distintas foram realizadas pelo presidente Lula e pelo paraguaio Santiago Peña, uma de cada lado da fronteira. Mais um capítulo conturbado na trajetória da obra, que ficou nacionalmente conhecida pela conclusão antes dos acessos rodoviários e das aduanas de fronteira. Além disso, a ponte da Integração ainda pode ganhar um pedágio, o que foi cogitado durante a passagem do petista por Foz do Iguaçu (PR).

Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp

Na última sexta-feira (19), uma declaração do ministro dos Transportes, Renan Filho, gerou a nova preocupação no setor produtivo e nos usuários da ponte, anunciada como estratégica para melhorar o trânsito e a logística na fronteira.

Questionado pela Gazeta do Povo, o ministro do governo Lula não descartou a possibilidade de cobrança de pedágio na estrutura, apesar de a obra ter sido financiada com recursos públicos e da Itaipu Binacional. “Não está descartado, nós vamos avaliar em todas as condições, mas aqui foi o povo quem pagou. Se a ponte for concedida, a gente vai pegar esse dinheiro para fazer novas obras. O que está em estudo no Brasil é que, se você já largar com a ponte pedagiada, talvez a própria iniciativa privada possa construir a estrutura, sem dinheiro público”, respondeu.    

Renan Filho afirmou que o governo fez um levantamento sobre quais são as pontes que podem ser pedagiadas e defendeu as concessões. “Quem pagou essa ponte foi Itaipu, mas no fundo é o povo brasileiro, pois a usina é uma empresa que vende energia. O povo brasileiro é sócio da Itaipu”, disse o ministro ao lembrar que o custo do complexo de obras é de R$ 1,8 bilhão.

“Quando a gente implanta uma tarifa de pedágio, a diferença é que quem usa, paga. […] No Paraná, houve muita demagogia no passado durante o debate tarifário, sem ninguém dizer isso que estou falando agora. Quando não há tarifa, quem paga a manutenção é o mais pobre, que sequer tem carro”, completou Renan Filho.

No final de novembro, o ministro assinou o contrato de concessão da ponte São Borja–São Tomé, entre o Brasil e a Argentina, que liga o estado do Rio Grande do Sul ao país vizinho. A estrutura, responsável por 23% do fluxo comercial entre os parceiros, será administrada pela CS Rodovias Mercosul, com obrigação contratual de investimento de US$ 99 milhões. 

Procurada pela Gazeta do Povo, a Infra S.A. – empresa pública que presta o serviço de planejamento de projetos ao Ministério dos Transportes – respondeu que não existe previsão de concessão da ponte da Integração.  

Acesso à ponte da Integração, rodovia Perimetral Leste não está prevista em concessão de pedágio

A possibilidade de tarifação colocou em xeque o discurso de integração e desenvolvimento associado ao empreendimento. O acesso à ponte da Integração, a Perimetral Leste, que foi entregue pelo governador Ratinho Junior (PSD) na semana anterior ao evento de abertura da ponte com a presença de Lula, estaria sob responsabilidade da EPR Iguaçu por se tratar de uma extensão da rodovia BR-277.

No entanto, a concessionária esclarece que não existe previsão contratual para a administração do trecho no lote 6 das novas concessões do estado do Paraná. Aos jornalistas, Renan Filho afirmou que o governo federal iria fazer o “arrolamento” da perimetral para que o trecho fosse assumido pela iniciativa privada.

“A concessionária vai assumir nos próximos dias, só está dependendo do arrolamento do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], mas o Dnit irá fazer um esforço concentrado para permitir o uso completo”, declarou o ministro.

Em Foz do Iguaçu, a hipótese de cobrança é vista com preocupação por setores do comércio, do transporte e do turismo, que temem impacto direto no custo logístico e na circulação diária entre Brasil e Paraguai. Com a nova estrutura liberada apenas para os caminhões, a passagem de veículos leves segue sendo realizada exclusivamente pela ponte da Amizade.     

“O pedágio provocaria um impacto muito grande para os transportadores. Além do custo extra, o que mais preocupa é a forma como este pedágio seria cobrado. Na cabeceira da ponte? Dos dois lados? E as filas?”, questiona o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviárias de Cargas Nacionais e Internacionais de Foz do Iguaçu e Região (Sindifoz), Celso Antonio Gallegario.

A ponte da Integração é considerada essencial para o escoamento de cargas e para a mobilidade regional devido ao excesso de trânsito entre as cidades fronteiriças, e a imposição de tarifa pode reduzir a competitividade local. A discussão ocorre em meio aos investimentos em infraestrutura, impulsionados pelas concessões rodoviárias no Paraná que, segundo o governo federal, resultaram em redução média de quase 46% nas tarifas em relação aos contratos anteriores.