21 de setembro de 2024
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O comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no próximo dia 30 de maio (quinta-feira) feriado de Corpus Christi.

A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA). Segundo a entidade, os estabelecimento devem respeitar as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Para o trabalho em feriados, as Convenções Coletivas acordadas entre a Fecomércio e os sindicatos laborais desses municípios fixam os horários de funcionamento para lojas de rua e centros comerciais das 8h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers das 10h às 22h.

Além disso, as empresas que decidirem abrir nesse dia devem remunerar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor normal da hora, considerando o caráter extraordinário do trabalho neste dia. Ainda devem garantir uma gratificação de R$ 45,00 aos funcionários chamados para trabalhar na data.

As regras não se aplicam a farmácias e supermercados, cujas atividades são consideradas essenciais.

Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/comercio-da-grande-ilha-tem-autorizacao-para-funcionar-no-feriado-de-corpus-christi/