Tarifa do transporte alternativo cai na Grande Ilha, mas benefício depende de regularização dos operadores

A redução da tarifa do transporte alternativo intermunicipal já está em vigor na Região Metropolitana da Grande Ilha. No entanto, o desconto só é garantido aos usuários quando os operadores do serviço estão devidamente regularizados junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A iniciativa faz parte do Programa Transporte Alternativo Para Todos, criado pelo Governo do Maranhão para tornar o deslocamento mais acessível à população.

Lançado recentemente pelo governador Carlos Brandão, o programa institui um subsídio estadual para o Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal (SPTA), permitindo a redução da passagem de R$ 5,00 para R$ 4,20 sem comprometer a continuidade da operação. Com isso, milhares de passageiros que utilizam diariamente vans e micro-ônibus na Grande Ilha já sentem o impacto positivo no orçamento.

Para ter acesso ao subsídio, os operadores precisam cumprir obrigatoriamente o processo de regularização junto à MOB. Apenas aqueles que atendem às exigências legais podem receber o apoio financeiro do Estado e, consequentemente, manter a tarifa reduzida em circulação.

A regularização segue os critérios definidos pela Portaria nº 184/2025, que estabelece regras para o cadastro do operador, do veículo e da rota. Os cadastros permanecem abertos e devem ser feitos presencialmente na sede da MOB, com a apresentação de toda a documentação exigida, incluindo dados do condutor, do veículo e da atividade exercida.

Além de viabilizar o acesso ao subsídio, a regularização traz benefícios diretos aos usuários, como a garantia de que os veículos passam por vistoria e atendem a padrões de segurança, conforto e acessibilidade. Para os operadores, o processo assegura a legalização da atividade, a obtenção das certificações necessárias e a manutenção da tarifa reduzida sem prejuízo financeiro.

O subsídio estadual, neste momento inicial, é calculado com base na quilometragem rodada, modelo transitório adotado para permitir a implementação imediata do programa, enquanto os sistemas definitivos de controle e bilhetagem eletrônica são implantados.

Com a iniciativa, o Governo do Maranhão avança na organização do transporte alternativo, fortalecendo a fiscalização, ampliando a transparência e garantindo um serviço mais seguro, regular e acessível para a população.

Os operadores interessados em aderir ao programa devem procurar a sede da MOB, localizada na Rua Chapadinha, nº 3, quadra 41, Edifício Caracas, no bairro Quintas do Calhau, em São Luís, para iniciar o processo de regularização e garantir o acesso ao subsídio estadual.

Fonte: Governo do Maranhão