MIDR reconhece situação de emergência na cidade de Icatu

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Passam por um período de estiagem os municípios de Cravolândia, na Bahia; Lago Verde e Icatu, no Maranhão; Ananindeua, no Pará, e Assunção, na Paraíba. Já Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, Itumirim, em Minas Gerais, e Seara, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.