Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, serão dez feriados nacionais, dos quais apenas um ocorrerá em um fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cai em um domingo.

De acordo com o texto, as datas deverão ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos considerados essenciais à população.

A relação contempla dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso, além de períodos voltados à organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e de Ano Novo.

A portaria também prevê a observância, nas respectivas localidades, dos feriados relativos à data magna dos estados, fixados em lei estadual, bem como dos dias de início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando instituídos por lei municipal.

O texto reforça ainda que não será permitida a antecipação de pontos facultativos em desacordo com a portaria. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados referentes à data magna do estado.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);

16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);

17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);

18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);

20 de abril – Ponto facultativo;

21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);

5 de junho – Ponto facultativo;

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);

2 de novembro – Finados (feriado nacional);

15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);

25 de dezembro – Natal (feriado nacional);

31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

^{*Fonte: Agência Brasil}