Moraes autoriza visitas permanentes de filhos e enteada a Bolsonaro na prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou de forma permanente que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de seus filhos que residem no Brasil e de sua enteada na prisão da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Estão incluídos na decisão Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Firmo.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por coordenar a trama de tentativa de golpe de Estado. Ele está detido na Superintendência da PF, no Distrito Federal.

Na decisão, Moraes detalha que as visitas estão autorizadas de forma contínua, sem necessidade de novos pedidos judiciais.

“Dessa forma, cumpridas as determinações legais, autorizo a visitação permanente de Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e [da filha menor de idade], filhos do sentenciado, e da enteada Letícia Marianna Firmo da Silva, independentemente de nova autorização, dentro dos horários estabelecidos”, diz o ministro.

O magistrado ressaltou ainda que permanece válida a autorização de visitação permanente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, concedida em dezembro.

A decisão não inclui Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde março de 2025. Em dezembro do ano passado, Eduardo perdeu o mandato de deputado federal por não comparecer às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

Dias e horários das visitas

De acordo com o STF, as visitas deverão ocorrer às terças e quintas-feiras, no horário das 9h às 11h, com duração máxima de 30 minutos. A regra estabelece o limite de dois familiares por dia, sendo que cada visitante deverá entrar separadamente.

As autorizações permanentes de visitação foram concedidas um dia após Jair Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para a realização de exames e procedimentos cirúrgicos.

Nesta quinta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes também negou o pedido da defesa do ex-presidente para conversão da pena em prisão domiciliar, mantendo Bolsonaro detido na Superintendência da Polícia Federal.

Fonte: Agência Brasil