Os Cartórios de Notas do Maranhão lançaram o e-Not Provas, nova ferramenta digital para coleta e preservação de evidências online. Disponível na plataforma e-Notariado, o serviço permite que cidadãos e advogados comprovem juridicamente conteúdos de sites, aplicativos de mensagens e redes sociais.

Com custo equivalente ao de uma autenticação comum, o procedimento garante a integridade do material, impedindo manipulações. Segundo Gustavo Dal Molin, presidente do CNB/MA, a iniciativa responde à crescente demanda por segurança jurídica no ambiente digital. “O e-Not Provas oferece fé pública a registros que hoje são essenciais no cotidiano e em processos judiciais”, destaca.

Como funciona

O sistema utiliza um ambiente isolado (sandbox) para capturar o conteúdo no exato momento da navegação. A ferramenta registra que a informação estava disponível naquele link e horário específicos, gerando um código criptográfico (Hash SHA) que atesta que o arquivo não foi alterado. As provas ficam armazenadas por cinco anos.