Faculdades de Medicina no Maranhão entram no debate sobre resultados do Enamed

A divulgação dos primeiros resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) repercutiu no Maranhão após cursos de Medicina ofertados no estado aparecerem entre aqueles com desempenho considerado insatisfatório pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Instituições maranhenses obtiveram conceitos 1 e 2, faixas que acarretam penalidades administrativas previstas pelo Ministério da Educação (MEC).

Entre as instituições citadas no levantamento estão a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Pinheiro, com conceito 2; a Universidade Ceuma (Uniceuma), nos campi de São Luís e Imperatriz; e a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, também avaliada com conceito 2. Esta última integra a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), entidade que questionou judicialmente a divulgação dos resultados do exame.

Ao todo, mais de 100 cursos de Medicina em todo o país foram classificados nas faixas consideradas insatisfatórias, o que representa cerca de 30% dos 351 cursos avaliados. No Maranhão, além das instituições citadas, o estado conta ainda com cursos ofertados por faculdades privadas como Anhanguera e Pitágoras, em municípios como Codó e Bacabal, que acompanham os desdobramentos do exame e seus efeitos regulatórios.

Penalidades previstas

De acordo com o MEC, instituições que obtiveram conceito 1 terão suspensão total de novos ingressos, enquanto aquelas com conceito 2 sofrerão redução no número de vagas. Além disso, os cursos penalizados ficam impedidos de acessar programas federais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em coletiva realizada nesta segunda-feira (19), o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que, das 107 instituições inicialmente listadas para penalidades, 99 serão efetivamente atingidas, já que universidades estaduais e municipais não estão sob a supervisão direta do MEC.

Questionamento judicial

Antes da divulgação oficial dos dados, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ingressou na Justiça para tentar impedir a publicação dos resultados do Enamed. A entidade alegou divergências nos dados apresentados e afirmou que os critérios de avaliação teriam sido definidos apenas após a aplicação da prova, o que poderia ter prejudicado a preparação dos estudantes.

A Justiça, no entanto, negou o pedido, entendendo que a simples divulgação dos resultados não configura penalidade automática. Segundo o MEC, o Enamed está amparado pela Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e por decreto que autoriza a supervisão de cursos quando há risco à qualidade da formação.

Próximos passos

As instituições penalizadas, incluindo as que atuam no Maranhão, terão prazo para apresentar defesa administrativa. O MEC afirma que a medida busca garantir a qualidade da formação médica e proteger a população que será atendida por esses futuros profissionais.

Se desejar, posso enxugar para nota curta, adaptar ao padrão de um portal local ou destacar apenas os cursos maranhenses afetados.