Com ganhos iniciais de R$ 37,7 mil, o VII concurso DPE MA (Defensoria Pública do Estado do Maranhão) foi anunciado com o objetivo de preencher 10 vagas imediatas, com reserva para pessoas indígenas, quilombolas e candidatos com deficiência.
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As vagas ofertadas exigem formação de nível superior. O concurso público está sob a organização e execução da banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC.
As oportunidades
A carreira ofertada no concurso público é para Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial, que requer uma série de requisitos, como:
- Possuir diploma de bacharel em Direito;
- Possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica, contados até a data da posse;
- Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função;
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
O subsídio do cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial é de R$ 37.765,60.
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Participação
As inscrições serão recebidas de maneira online. Foto: Montagem / Concursos no Brasil
A participação neste concurso público deverá ser solicitada no site da banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC, no período das 10h do dia 26 de janeiro até as 23h59 do dia 26 de janeiro de 2026.
Para confirmar o pedido de inscrição, será preciso pagar uma taxa no valor de R$ 377,65. Serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor daqueles que, comprovadamente, se encontram desempregados e cuja renda familiar per capita/mês não seja superior a R$ 100,00.
Seleção dos inscritos
Os inscritos serão avaliados por meio de prova escrita preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para ser aplicada em 19 de abril de 2026.
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Haverá ainda avaliação por meio de prova escrita discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
Sobre a prova objetiva
As provas objetivas serão compostas por 100 questões, que serão divididas em três blocos:
- Bloco I: Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Legislação e Princípios da Defensoria Pública e Direito Administrativo (32 questões);
- Bloco II: Direito Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Processual Civil, História e Geografia do Maranhão, Direito Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente (35 questões);
- Bloco III: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal e Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades (33 questões).
Edital
O documento normativo de abertura foi disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição de 22 de janeiro de 2026, publicado a partir da página 18.
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Em breve, o edital será publicado também na página da banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (11) 3723-4388 ou 0800-819-9100.
Fonte: https://concursosnobrasil.com/concursos/ma/2026/01/23/concurso-dpe-ma-anuncia-edital-com-abertura-de-vagas-e-iniciais-de-r-377-mil/
