A estabilidade financeira do Banco de Brasília (BRB) tornou-se o novo foco de atenção do Judiciário maranhense e de outros quatro estados brasileiros. O motivo é a custódia de um montante estimado em R$ 30 bilhões em depósitos judiciais. Os valores estão bloqueados para garantir o cumprimento de sentenças que estão sob gestão da instituição. O alerta foi disparado após revelações de que o banco adquiriu carteiras de crédito problemáticas do Banco Master, em operações que podem somar R$ 16 bilhões, levantando dúvidas sobre sua liquidez.
O Maranhão, ao lado de Alagoas, Bahia, Paraíba e Distrito Federal, utiliza o modelo de “Pix Judicial” operado pelo BRB. A ferramenta, que agiliza a liberação de valores para as partes vitoriosas em processos, depende inteiramente da solidez da instituição gestora.
Caso o banco enfrente dificuldades para honrar esses compromissos, o sistema de pagamentos da Justiça poderia sofrer uma paralisia, exigindo intervenções drásticas dos entes públicos para garantir que as decisões judiciais não se tornem “letra morta”.
O posicionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
Diante do cenário de incerteza, o TJMA informou que monitora a situação de perto. A corte revelou ter recebido, em novembro, um ofício do BRB com esclarecimentos sobre sua saúde administrativa.
O contrato com o banco, firmado por dispensa de licitação após consulta de mercado, possui cláusulas de salvaguarda: em caso de insolvência ou rescisão, os recursos podem ser migrados para outra instituição financeira seguindo as normas rígidas do Banco Central. No entanto, uma transferência desse vulto (R$ 30 bilhões) seria uma operação complexa e sem precedentes recentes.
Pressão por solução coordenada
A crise ganha contornos políticos e fiscais. Especialistas apontam que, se houver necessidade de um aporte financeiro para salvar o banco, o Distrito Federal teria limitações orçamentárias para agir sozinho.
Da mesma forma, os estados do Nordeste com contratos ativos enfrentam restrições fiscais, o que empurra a discussão para uma esfera federal ou coordenada. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça da Paraíba já implementou auditorias periódicas para verificar a solvência do BRB em tempo real.
Em nota oficial, o Banco de Brasília garantiu que suas operações seguem em ritmo normal e que as transações sob investigação estão sendo submetidas a uma auditoria independente.
A instituição reafirmou seu compromisso com a transparência, mas o mercado e os tribunais permanecem em vigília constante, aguardando o desfecho das apurações sobre a real capacidade do banco de sustentar contratos de tamanha magnitude.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2026/01/crise-no-banco-de-brasilia-acende-alerta-sobre-r-30-bilhoes-em-depositos-judiciais-no-maranhao-e-outros-estados/
