Foto: Ascom FMS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) criou, ainda no segundo semestre de 2025, dois núcleos para auxiliar na regularização do abastecimento de materiais e medicamentos da rede de saúde. O Núcleo de Gestão de Risco das Contratações foi instituído para dar suporte técnico em decisões de fiscalização e rescisões contratuais, enquanto o Núcleo de Sanções Administrativas passou a apurar descumprimentos e irregularidades de licitantes e contratados.
Ao mesmo tempo, a Diretoria de Compras Públicas registrou 151 processos de contratação, dos quais 91 foram concluídos em 2025 e outros 59 seguem em fase de finalização.
Segundo a diretora de compras públicas da FMS, Izaura Bomfim, o exercício de 2025 foi marcado por elevada complexidade administrativa e jurídica, agravada pela transição da gestão municipal e pela constatação de grave desabastecimento da rede. “Ao assumir a administração, a nova gestão identificou serviços essenciais sem cobertura contratual, como medicamentos, insumos laboratoriais, gêneros alimentícios e contratos terceirizados. A situação comprometeu a rede e foi enquadrada como calamidade pública”.
Diante do cenário, a FMS concentrou esforços em medidas emergenciais para garantir a continuidade dos serviços. Foram realizadas dispensas de licitação, contratações diretas e retomada gradual dos processos estruturantes. “Em razão do passivo herdado e da necessidade de reestruturação dos fluxos administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021, as licitações regulares só passaram a ser concluídas de forma sistemática a partir do segundo semestre de 2025”, destacou Izaura Bomfim.
A diretora acrescentou que o ano foi de intensa organização e trabalho técnico. “Há licitações volumosas, com muitos itens, que exigem análise criteriosa. Se houver gargalos no planejamento, por exemplo, a licitação nem sai. As atividades de 2025 mostraram que a atuação da FMS foi marcada por alta demanda, complexidade técnica e forte pressão institucional, mas foram decisivas para restabelecer o abastecimento da rede. A expectativa é que 2026 marque a transição para maior normalidade administrativa”.
