Procuradoria de Justiça Militar em São Luís completa 1.000 dias de instalação

A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM/SLZ) completa, nesta terça-feira (27), 1.000 dias de instalação, marco que registra a consolidação da atuação do Ministério Público Militar no Maranhão. Instalada em 4 de maio de 2023, a unidade passou a integrar de forma permanente a estrutura do MPM na região, ampliando a presença institucional e fortalecendo a tutela da hierarquia e da disciplina militares na Amazônia Legal.

A data foi assinalada com uma celebração institucional que reuniu representantes de órgãos parceiros, das Forças Armadas, do Ministério Público, do meio acadêmico e da sociedade civil maranhense, em um momento dedicado à memória institucional e ao balanço da atuação desenvolvida desde a instalação da unidade.

Atuação institucional e cooperação interinstitucional

Ao longo desses 1.000 dias, a PJM São Luís intensificou o diálogo com as organizações militares sediadas no Maranhão, contribuindo para o fortalecimento da tutela jurisdicional da hierarquia e da disciplina e para uma atuação preventiva, voltada à redução da prática de crimes militares.

A atuação interinstitucional também se materializou por meio do compartilhamento de sede com a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, iniciativa que favoreceu a cooperação administrativa e funcional entre os órgãos, além da participação em agendas conjuntas com instituições civis e militares.

Projeto Viva Alcântara

Entre as ações voltadas à aproximação com a sociedade civil, destaca-se a participação da PJM São Luís no Projeto Viva Alcântara, realizado entre 28 e 30 de novembro de 2025, no município de Alcântara/MA. A iniciativa reuniu mais de 20 órgãos e instituições públicas, com o objetivo de promover cidadania, inclusão social e desenvolvimento sustentável, especialmente junto às comunidades quilombolas e aos moradores do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara.

Durante o evento, ocorrido na Praça da Matriz, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís, com o apoio da Junta de Serviço Militar e de instituições parceiras, realizou atendimentos relacionados ao serviço militar, incluindo emissões de Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporação e Certificado de Reservista, além de atualização de dados no sistema SERMILMOB.

A atuação incluiu ainda orientações sobre o alistamento militar, com ênfase no alistamento feminino, considerando a crescente participação das mulheres nas Forças Armadas. Na ocasião, a PJM também apresentou à população informações sobre a atuação do MPM no controle externo da atividade policial, bem como seus canais de interlocução com a sociedade, distribuindo cartilhas e materiais institucionais.

Celebração dos 1.000 dias

A celebração dos 1.000 dias de instalação da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís reuniu autoridades civis e militares, representantes das Forças Armadas, do Ministério Público e do meio acadêmico, reafirmando o compromisso do MPM com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis. O marco simboliza a consolidação da PJM São Luís como espaço de atuação institucional, cooperação interinstitucional e aproximação com a sociedade maranhense.