Mutirão PopRuaJud realiza atendimentos em São Luís nesta sexta-feira (30)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com órgãos públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, promove nesta sexta-feira (30), das 8h às 15h, mutirão de serviços e atendimentos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação será realizada no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, na Avenida Beira-Mar, em São Luís.

Durante a ação, serão disponibilizados serviços de documentação básica, atendimentos jurídicos, de saúde, de assistência social e de cidadania. 

O mutirão contará com a parceria da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Defensoria Pública, Ministério Público, Ouvidoria do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-16), Viva/ Procon, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), Centro Pop, entre outras entidades.

Serviços

Serviços Jurídicos e de Cidadania

• Orientação jurídica e conciliação – Nupemec/TJMA 
• Orientação jurídica – MP
• Atendimento ao cidadão (denúncias, reclamações) – MP
• Orientação e formalização de denúncia ou reclamação – Procon
• Orientação Social – Centro Pop Anil e Centro
• Círculo de Construção de Paz – Nejur
• Orientações de demandas trabalhistas – TRT 16ª Região
• Corte de cabelo e assistência social – Instituto Anjos da Luz

Serviços Eleitorais e Documentação

• Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito (2ª via) – Cogex e DPE
• RG (2ª via) – IDENT
• CPF (2ª via) – VIVA
• Cartão do SUS – VIVA
• CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) – VIVA
• Orientação e formalização de denúncia ou reclamação – Procon

Atendimentos de Saúde

• Atendimento médico (clínico geral, urgência e emergência) – Consultório de Rua, Life Saúde e Mais Saúde
• Serviços de Enfermagem (teste rápido, aferição de pressão, glicemia) – SES e CAPS
• Saúde da Mulher (mamografia, preventivo e ginecologista) – Carreta da Mulher
• Atendimento Odontológico – Sesi

A iniciativa integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

* Fonte: TJMA