O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou projeto (PLP 87/2024) com objetivo de garantir orçamento para prevenção de desastres naturais e mitigação das mudanças climáticas. A proposta retira esses investimentos de regras fiscais.
“O Brasil tem enfrentado uma série de desastres naturais e eventos climáticos extremos, que têm causado impactos significativos na vida das pessoas, na infraestrutura, na economia e no meio ambiente, como estamos presenciando o caso do Rio Grande do Sul. Nós precisamos de uma política estruturada de prevenção dos eventos climáticos extremos e não se faz isso sem orçamento”, justifica o parlamentar.
“Nós chegamos a ter um orçamento para prevenção e atendimento de desastres de R$ 11,4 bilhões em 2013. O orçamento de 2023, o último feito pelo governo Bolsonaro, teve apenas R$ 1,1 bilhão para essa área. Ou seja, aumentaram os eventos climáticos extremos e o orçamento ficou cada vez menor. Não faz nenhum sentido”, questiona Lindbergh.
O deputado lembra, ainda, que o governo da presidenta Dilma Rousseff criou o Plano Nacional de Gestão de Crises e Resposta a Desastres Naturais que foi desmontado por Temer e Bolsonaro.
“O programa se estruturava em torno dos eixos de monitoramento e alerta, mapeamento, respostas e prevenção. Nós tínhamos o Cemaden e o Cenad funcionando 24 horas por dias, 7 dias por semana e isso foi completamente abandonado na gestão negacionista de Bolsonaro. Precisamos resgatar nossa capacidade de resposta a esses eventos extremos e é isso que estamos propondo neste projeto: garantir orçamento adequado para que o governo do presidente Lula possa trabalhar na prevenção e preparar o Brasil para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas”, explica o parlamentar.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lindbergh-quer-orcamento-para-as-mudancas-climaticas-fora-das-amarras-fiscais/
