O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (23) que está considerando vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50 vindas do exterior.
Essa cobrança de imposto de importação foi incluída no projeto que estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o qual estava previsto para ser votado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (22), mas a votação foi adiada.
Lula mencionou em uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto que a tendência é vetar a medida, porém está aberto para negociações, especialmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Ele destacou que essa taxa afetaria principalmente mulheres e jovens, que frequentemente realizam compras de valores menores no exterior.
Lula também questionou se essas compras competem diretamente com produtos brasileiros.
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
O imposto de importação federal, de 60%, incide apenas para remessas do exterior acima de US$ 50.
O relator do texto, deputado Átila Lira, expressou preocupação com a indústria nacional e o desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover.
Entretanto, entidades ligadas ao varejo questionam a isenção.
Lula defendeu um equilíbrio na cobrança de impostos, apontando para a isenção concedida a pessoas em viagem ao exterior.
Ele enfatizou a necessidade de encontrar uma solução que não prejudique nenhum segmento da população, ressaltando que diversos setores, incluindo pessoas de classe média, fazem uso dessas isenções.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/05/lula-avalia-vetar-taxacao-federal-nas-compras-internacionais-de-ate-us-50/
