Ministério Público do MA promove ação para pessoas em situação de rua

A 1ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro organizou, em colaboração com o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV) e o Centro de Apoio Operacional da Enfrentamento da Violência de Gênero (CAO-Mulher), uma iniciativa denominada “Enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes e garantia de direitos à população em situação de rua”.

Este evento ocorreu durante todo o dia na Praça Antônio Lobo, no Centro da cidade.

Os serviços prestados incluíram atendimento jurídico, cuidados de saúde preventiva como testes rápidos, exames de sangue e medição da pressão arterial, solicitação e emissão de documentos, assistência psicológica e prevenção da violência para estudantes da Escola Modelo, atualização cadastral em programas sociais, e distribuição de lanches aos participantes.

Dentre as entidades envolvidas estavam o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Universidade Ceuma, Faculdade Laboro, Secretaria de Estado da Segurança Pública (através do Instituto de Identificação do Maranhão – Ident), Centro de Atendimento de População de Rua (Centropop), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Álcool e Drogas.

Durante o evento, mais de 60 novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) foram emitidas pelo Instituto de Identificação. A nova CIN possui o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação, sendo que o atual RG ainda é válido até 2032.

O promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, coordenador da atividade, expressou a importância da ação ao afirmar:

“O Ministério Público ao lado de parceiros institucionais está realizando uma ação voltada para a população em situação de rua com a oferta de serviços, como atendimento médico, emissão de documentos, garantias de direitos, a exemplo dos auxílios do governo municipal e federal”.

Antonio Francisco, 55 anos, um morador local, elogiou os serviços oferecidos, destacando que aproveitou para realizar testes de glicemia e HIV, além de obter documentação.

Da mesma forma, Giordana Cristina, 38 anos, reconheceu a importância da mobilização para a população em situação de rua.

No final da tarde, o evento recebeu a visita do membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza, e da auxiliar da Secretaria-Geral do CNMP, promotora de Justiça Juliana Nunes Felix.

Eles foram acompanhados pela promotora de justiça Lana Barros Pessoa, coordenadora do NAV-MPMA, e conheceram o funcionamento da Promotoria Distrital do Centro, situada na Rua Isaac Martins, em frente à Fonte do Ribeirão.