Uma pesquisa da Quaest, divulgada neste domingo (26), revelou que 72% dos deputados federais defendem a limitação das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara dos Deputados está analisando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, aprovada pelo Senado no ano passado.
Além dos 72% que apoiam a limitação das decisões individuais do STF, 15% se opõem à medida, 7% não têm opinião formada, e 6% não souberam ou não responderam, informa Guilherme Amado, do Metrópoles. A pesquisa também classificou os deputados em grupos: governo, independentes e oposição, mostrando que a maioria dos parlamentares, inclusive entre os governistas, apoia a restrição.
No grupo de apoio ao governo, 56% dos deputados são favoráveis à limitação dessas decisões, enquanto 29% são contra, 12% são neutros, e 3% não souberam ou não responderam. Entre os deputados de oposição ao governo Lula, 85% apoiam a iniciativa, com apenas 3% discordando e 12% sem resposta.
Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF, com 52 votos a favor e 18 contra. Essas decisões individuais têm o poder de suspender leis aprovadas pelo Congresso ou decretos do Executivo. Agora, a PEC está em análise na Câmara. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
De modo geral, a avaliação do trabalho do STF entre os deputados é majoritariamente negativa. Para 40% dos parlamentares, o desempenho do Supremo é ruim. Já 34% avaliam positivamente, enquanto 21% consideram o trabalho regular e 5% não souberam ou não responderam. Entre os deputados governistas, 69% têm uma avaliação positiva do STF. Em contraste, na oposição, 74% têm uma avaliação negativa.
A pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, foi realizada por meio de entrevistas presenciais com 183 deputados, entre 29 de abril e 20 de maio. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pesquisa-quaest-mostra-que-72-dos-deputados-federais-apoiam-limitar-decisoes-do-stf/
